A Justiça de Mato Grosso do Sul acatou pedido do Ministério Público e decidiu pela tutela antecipada em caráter antecedente que prevê bloqueio no valor de R$ 35 milhões das empresas responsáveis pela represa do loteamento Nasa Park. A medida é uma forma de garantir recursos para recuperação de danos.
Danos estes provocados pelo desmoronamento de uma barragem do loteamento, localizado entre Campo Grande e Jaraguari, no dia 20 de agosto.
O pedido de bloqueio de bens foi feito pela Promotoria de Justiça de Bandeirantes e o juiz da comarca, Daniel Foletto Geller, acatou.
Conforme o documento, a solicitação tem objetivo de salvaguardar recursos financeiros suficientes para reparação integral dos danos sofridos, acima de tudo pela população atingida pelo desastre, que não pode aguardar o transcurso de processo judicial para poder recomeçar suas vidas.
Relatórios também apontaram, preliminarmente, a existência de extensos danos ambientais, econômicos e sociais, os quais, além de serem reparados, devem ser mitigados, sob risco de agravamento e, por consequência, de prejuízo irreparável ou de difícil reparação.
A ação é resultado de visitas técnicas feitas por membros do MPMS, além de documentos elaborados por equipes de órgãos públicos envolvidos nos levantamentos e ainda de reunião realizada com 11 famílias atingidas diretamente pelo rompimento da barragem.
Procuramos o Nasa Park
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da empresa responsável pelo loteamento Nasa Park, na manhã deste sábado, e aguarda retorno.