Um homem foi condenado a 25 anos anos, seis meses e seis dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra a sobrinha, menor de 14 anos, em Naviraí. Os abusos ocorreram entre 2006 e 2012 e a condenação aconteceu pós ação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) na Justiça.

De acordo com a denúncia oferecida pelo órgão, o réu se aproveitava da relação de confiança e da coabitação familiar para praticar os crimes. Durante as investigações e a instrução processual, ficou demonstrado que ele ameaçava a vítima para garantir seu silêncio e evitar a responsabilização.
A Promotora de Justiça Juliana Martins Zaupa ressaltou a importância do depoimento da vítima em crimes sexuais, especialmente quando apoiado por outras provas.
“A palavra da vítima tem especial relevância nesses casos, e, aqui, os relatos se mostraram firmes e coerentes, corroborados por laudos periciais e testemunhos. O sofrimento emocional foi evidente, levando inclusive a episódios de automutilação e tentativa de suicídio”, destacou.
Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil a título de reparação mínima pelos danos causados.
Segundo a Promotora, a decisão representa uma vitória importante na proteção de meninas e adolescentes vítimas de violência sexual:
“Conseguimos mais uma condenação importante, que reforça que essas meninas não estão sozinhas. Há punição, há justiça, e elas podem contar com o Ministério Público para protegê-las e responsabilizar os agressores a qualquer tempo.”
Denúncias de crimes contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo telefone 127, pelo site da Ouvidoria do MPMS ou diretamente na Promotoria de Justiça mais próxima.