Rádio ao vivo
Primeira Página

Justiça considera palavra da vítima e reverte absolvição por estupro de vulnerável

Depoimentos de familiares e o laudo médico auxiliaram na acusação

Foto de Augusto Castro
Augusto Castro
1 min de leitura

A 3ª Câmara Criminal analisou um recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul contra a absolvição de um réu acusado de estupro de vulnerável, e condenou o réu pelo crime. Entenda:

Têmis, a deusa grega da justiça. (Foto: Divulgação/TJMS)
Têmis, a deusa grega da justiça. (Foto: Divulgação/TJMS)

Durante a análise, o entendimento dos desembargadores foi que a palavra da vítima, que é uma adolescente, possui tem especial valor probatório quando é firme e coerente, sobretudo em crimes que ocorrem na clandestinidade, sem testemunhas.

Além disso, depoimentos de familiares e o resultado do laudo médico que confirmava a perda da virgindade corroboraram a acusação da adolescente, e contribuiu para a decisão dos desembargadores.

Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso e reformou a sentença, reconhecendo a autoria e a materialidade do crime do estupro. A tese fixada afirma que a ausência de vestígios periciais de atos libidinosos diversos da conjunção carnal não afasta a materialidade, desde que haja prova robusta nos autos.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso do Sul, mande uma mensagem pelo WhatsApp. Curta o nosso Facebook e nos siga no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706