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Justiça da Itália inicia audiência para decidir extradição de Carla Zambelli

Tribunal analisa pedido da defesa para troca de juízes; ex-deputada, condenada pelo STF a 10 anos de prisão, participa da sessão por videoconferência e segue presa em Roma.

Jardes Johnson
3 min de leitura

A Justiça italiana iniciou nesta terça-feira (11) uma nova audiência do processo que vai definir se a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será ou não extraditada ao Brasil. Presa na penitenciária de Rebibbia, em Roma, ela acompanhou a sessão de forma virtual.

A audiência havia sido suspensa anteriormente após a defesa de Zambelli apresentar um pedido para a substituição dos magistrados responsáveis pelo caso. A contestação atrasou o andamento do processo e, agora, o tribunal deve decidir se aceita ou rejeita o questionamento, permitindo ou não a continuidade da análise do pedido de extradição.

Carla Zambelli acompanhou a sessão de forma virtual. - Foto: Reprodução/g1
Carla Zambelli acompanhou a sessão de forma virtual. – Foto: Reprodução/g1

Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli deixou o Brasil após a decisão da Corte. Ela passou pelos Estados Unidos antes de se estabelecer na Itália, país do qual possui cidadania, e é considerada foragida da Justiça brasileira.

Desde que foi presa, a ex-deputada afirma que pretende ser julgada em território italiano e sustenta que não participou da invasão aos sistemas do CNJ. A Justiça da Itália, no entanto, determinou a manutenção da prisão preventiva durante o julgamento do pedido de extradição, ao avaliar que há risco de fuga.

Processo marcado por adiamentos

O caso já acumula ao menos quatro adiamentos. O primeiro ocorreu no fim de novembro, quando os advogados de Zambelli aderiram a uma greve da categoria em Roma. No mês seguinte, a defesa apresentou novos documentos à Corte, o que levou a mais um adiamento da sessão.

Em dezembro, o STF determinou a cassação do mandato da parlamentar, revertendo uma decisão anterior da Câmara dos Deputados. Três dias depois, Zambelli protocolou uma carta de renúncia ao cargo.

Documentos enviados pelo governo brasileiro indicam que, caso a extradição seja autorizada, a ex-deputada deverá cumprir pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

Defesa alega perseguição e problemas de saúde

Os advogados de Zambelli sustentam que ela é alvo de perseguição política e judicial no Brasil. Para reforçar esse argumento, apresentaram à Justiça italiana um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que, à época, se posicionou contra a cassação do mandato. O cenário, porém, mudou após o STF considerar inconstitucional a decisão do Legislativo e manter a perda do cargo.

A defesa também alegou, em agosto, que a ex-deputada enfrenta problemas de saúde e necessita de acompanhamento médico, o que impediria a permanência em regime fechado. Uma perícia determinada pela Justiça italiana, no entanto, concluiu que as enfermidades são compatíveis com o sistema prisional.

Segundo o laudo, os tratamentos necessários podem ser realizados dentro da prisão e uma eventual transferência aérea ao Brasil não ofereceria risco de agravamento do quadro clínico, desde que seguidas as recomendações médicas.

Em outubro, o Ministério Público da Itália, por meio do procurador Amelio Erminio, manifestou-se oficialmente a favor da extradição de Carla Zambelli ao Brasil.

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