A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação do ex-vereador de Campo Grande, Thiago Vargas, por ofensas online contra o ex-governador Reinaldo Azambuja, aumentando a indenização por danos morais para R$ 40 mil.
A decisão unânime considerou que o parlamentar abusou da imunidade ao acusar o então governador de corrupção em vídeo amplamente divulgado nas redes sociais.
A defesa alegou imunidade parlamentar, mas a Corte entendeu que a liberdade de expressão não é absoluta e não permite ferir a honra. O relator, desembargador Marcelo Câmara Rasslan, classificou as acusações como “prematuras e exageradas” e sem provas, agravando a conduta.
Apesar de manter a condenação e aumentar o valor da indenização, os desembargadores negaram o pedido feito pelo ex-governador por uma retratação pública, seguindo a Lei nº 13.188/2015, que estabelece o procedimento para direito de resposta em veículos de comunicação.
Assim, o recurso do ex-governador foi parcialmente acolhido para elevar a indenização de R$ 20 mil para R$ 40 mil.
Em tom de ironia nas redes sociais, Thiago comentou a decisão, afirmando que na próxima vez se referiria ao ex-governador como “santo” para evitar condenação.
O ex-parlamentar mencionou ainda já ter efetuado o pagamento de R$ 20 mil e que, ao recorrer, o valor da indenização foi elevado para R$ 40 mil.
Ele ainda criticou o judiciário estadual, citando o afastamento de 5 desembargadores por corrupção.
O Primeira Página entrou em contato com Tiago Vargas, mas, até o momento da publicação deste conteúdo, não recebemos retorno.
