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Justiça solta empresários presos por suspeita de fraude em secretarias de MS

Trio terá que cumprir série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica

Jéssica Benitez
3 min de leitura

As defesas dos irmãos Sérgio e Lucas Coutinho, empresários presos na última quarta-feira (29) na Operação Turn Off, além do também empresário Victor Leite de Andrade, conseguiram habeas corpus na noite desta sexta-feira (1°). Os três devem ser soltos ainda neste sábado (2).

Lucas Coutinho 2
Lucas de Andrade Coutinho, um dos suspeitos de comandar o esquema. (Foto: Redes Sociais)

O trio de advogados Fábio Trad, Marquinhos Trad e Valdir Custódio, garantiram a soltura de Sérgio e Lucas alegando que os clientes não “oferecem risco à ordem pública” e, portanto, mantê-los em cárcere é desnecessário.

Em análise, o desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Emerson Cafure, avaliou que de fato não há risco, já que os supostos crimes foram cometidos em 2022 e as prisões ocorrem mais de um ano depois.

Também ressaltou que Sérgio e Lucas têm bons antecedentes criminais e não há informação de que a dupla esteja ameaçando testemunhas ou interferindo na produção de provas. Para além disso, os apontados como envolvidos do esquema “já foram exonerados”.

Já Victor, representado apenas por Custódio, argumentou ser apenas funcionário dos irmãos Coutinho e nega que alguma vez tenha tido contato com servidores do Estado.

Assim como os “patrões”, a defesa afirma que sua soltura não compromete a ordem pública. Em decisão semelhante o mesmo desembargador concedeu o habeas corpus para Victor.

Os três, porém, devem cumprir as seguintes medidas cautelares:

  • Compromisso de comparecer aos atos do processo
  • Não se mudar de residência, tampouco ausentar-se desta por período superior a 8 dias sem prévia comunicação à autoridade processante
  • Proibição de manter contato com os demais investigados, denunciados ou as testemunhas do processo
  • Uso de tornozeleira de monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar noturno.

Investigação

O trio de empresários é considerado núcleo de comando de um esquema de corrupção dentro da SES (Secretaria de Estado de Saúde), da SED (Secretária de Estado de Educação) e da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Campo Grande.

Segundo as investigações do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Lucas e Sérgio contavam com a ajuda dos servidores públicos para conseguirem vencer licitações estaduais com produtos superfaturados. Além deles, foram presos:

  • Thiago Mishima, assessor parlamentar do deputado federal Geraldo Resende
  • Paulo Andrade, que é funcionário da Apae-MS;
  • Andreia Cristina, que atua como servidora da Contratação da SED (Secretaria de Estado de Educação);
  • Edio Antonio Resende de Castro, secretário adjunto da Sed (Secretaria Estadual de Educação) de Mato Grosso do Sul;

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