Seis dos oito presos na Operação Turn Off, deflagrada na última quarta-feira (29), conseguiram habeas corpus e já estão em casa. O desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Emerson Cafure, converteu as prisões preventivas em domiciliares com monitoramento de tornozeleira eletrônica.

Estão soltos:
- Sérgio Duarte Coutinho Junior, empresário;
- Lucas de Andrade Coutinho, empresário;
- Victor Leite de Andrade, empresário;
- Thiago Mishima, ex-assessor parlamentar do deputado federal Geraldo Resende
- Andreia Cristina, que atuava como servidora da Contratação da SED (Secretaria de Estado de Educação);
- Edio Antonio Resende de Castro, ex-secretário adjunto da SED (Secretaria Estadual de Educação) de Mato Grosso do Sul;
Apenas a Simone Ramires, que atuava nos pregões da SAD (Secretaria de Estado de Administração), e Paulo Henrique Muleta ex-funcionário da Apae-MS, seguem em cárcere. Advogado da ex-servidora, Alexandre Fronzoloso, disse ao Primeira Página que já entrou com pedido, mas aguarda decisão do desembargador de plantão.
Rejane Alves Arruda, advogada de Paulo, explicou que a soltura ainda não foi concedida porque, ao contrário dos demais defensores, o habeas corpus foi ingressado na sexta-feira (1°) para que o cliente não saísse antes de prestar depoimento.
“Para nós era imprescindível que ele esclarecesse e respondesse a todas as indagações, justamente para mostrar sua inocência quanto aos fatos”.
Os primeiros a conseguirem liberdade foram os três empresários. As outras defesas ingressaram com Habeas Corpus logo em seguida e também obtiveram sucesso.
O desembargador alegou que não há risco à ordem pública, já que os supostos crimes foram cometidos em 2022 e as prisões ocorrem mais de um ano depois.
Também ressaltou os bons antecedentes criminais dos envolvidos, bem como a inexistência de informação de que haja ameaça às testemunhas ou interferência na produção de provas por parte dos investigados. Para além disso, todos “já foram exonerados” ou desligados.
Além do uso de tornozeleira, outras medidas cautelares foram impostas:
- Compromisso de comparecer aos atos do processo
- Não se mudar de residência, tampouco ausentar-se desta por período superior a 8 dias sem prévia comunicação à autoridade processante
- Proibição de manter contato com os demais investigados, denunciados ou as testemunhas do processo
Investigação
O trio de empresários é considerado núcleo de comando de um esquema de corrupção dentro da SES (Secretaria de Estado de Saúde), da SED (Secretária de Estado de Educação) e da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Campo Grande.
Os outros são apontados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) como facilitadores, ou seja, os ajudavam a vencer as licitações estaduais com produtos superfaturados.