Uma recepcionista de Salvador (BA), entrou na Justiça contra a empresa que trabalhava, nesta terça-feira (27), alegando sofrer discriminação após ter solicitado licença maternidade e salário-família para cuidar de um bebê reborn – uma boneca hiper-realista – à qual ela atribui vínculo afetivo materno.
Segundo a ação, a empresa negou os pedidos e a expôs com comentários ofensivos. A trabalhadora pediu a rescisão do contrato de trabalho, o pagamento das verbas rescisórias e uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A soma da causa é avaliada em R$ 40 mil.
Após a divulgação do processo, os advogados da defesa receberam diversas críticas e decidiram retirar a ação na quinta-feira (29).
A ação trabalhista
Segundo a ação trabalhista protocolada na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, a recepcionista alegou que desenvolveu um laço afetivo materno com a boneca, chamada Olívia de Campos Leite, e que, ao solicitar à empresa os benefícios previstos em lei, foi ridicularizada no ambiente de trabalho.
Ela requereu na empresa a licença maternidade por 120 dias, bem como o recebimento do salário-família. Entretanto foi negado e a recepcionista “foi alvo de escárnio, zombaria e negação absoluta de direitos.”
“[…] embora não gestado biologicamente, é fruto da mesma entrega emocional […]. O bebê reborn, artisticamente criado, não é mero objeto inanimado. É, para a Reclamante, sua filha. É portadora de nome, vestida com ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida, vela, embala e protege, como qualquer mãe”, defendeu a defesa da recepcionista, representada pela advogada Vanessa de Menzes Home.
A ação incluiu ainda pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, alegando que a autora sofreu abalo psicológico ao ter sua maternidade deslegitimada e ser exposta ao ridículo.
A defesa ainda defendeu que “negar esse direito é negar a própria subjetividade feminina. É reduzir a mulher à sua função reprodutiva, ignorando os avanços do direito civil, da psicologia e da
neurociência sobre o vínculo de apego e parentalidade emocional”.
