De 17 de julho a 20 de julho. Esse é o período reservado pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri em Campo Grande, para o julgamento de três réus pela morte de Matheus Coutinho Xavier, universitário assassinado aos 20 anos, em 2019, por engano, já que o alvo era o pai dele, o ex-policial militar Paulo Roberto Teixeira Xavier.
A data foi definida em despacho publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (5 de maio), depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu o direito dos réus de participarem pessoalmente da sessão. Antes, a previsão era de que eles ficariam à distância, por videoconferência.
São eles Jamil Name Filho, Marcelo Rios e Vladenilson Olmedo, todos presos desde setembro de 2019, quando foi deflagrada a operação Omertà, de combate a milícia armada chefiada, segundo o Gaeco, pela família Name em Campo Grande. Os presos estão no presídio federal de Mossoró (RN).
Matheus, conforme a investigação, foi morto no lugar do pai, que era desafeto do núcleo familiar que comandava a organização criminosa.
Ao definir a data do julgamento, o magistrado listou uma série de condições, anotando se tratar de um júri diferenciado, pela complexidade do caso e pelo número de testemunhas, que são 15.
Como vai ser:
Conforme definido pelo juiz, o julgamento começará às 8h e parará às 17h de cada dia. Ele solicitou reforço no policiamento e também um segundo plenário para transmissão ao vivo da sessão do Tribunal do Júri. Os envolvidos ficarão em hotel, por isso também foi requisitada verba extra ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Em relação à presença dos réus, determinou encaminhamento de ofício ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional), para providenciar a vinda de Jamilzinho, Marcelo Rios e Vladenilson Olmedo.
Será a primeira vez que eles serão trazidos para Mato Grosso do Sul depois da deflagração da Omertà.
“Oficie-se ao Ministro da Justiça Flávio Dino através de seu departamento próprio, Depen, que apresente os acusados no dia e hora supracitados conforme decisão do relator e Ministro do STJ supracitado e, ainda, informe a este juízo a logística a ser adotada na escolta desde a origem, o que poderá ser feito em expediente reservado se entender necessário o sigilo”, escreveu o magistrado sobre a escolta dos réus.
Esse será o primeiro do júri realizado a partir de investigações da operação Omertà. A ofensiva, comandada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), junto à força-tarefa de delegados da Polícia Civil, foi criada originalmente para investigar assassinados com as mesmas características em Campo Grande. Foram quatro casos entre 2018 e 2019, incluindo a morte de Matheus Coutinho Xavier, que ficaram a cargo da equipe de delegados.
A partir desses levantamentos, o escopo da operação ampliou-se, levando à prisão mais de uma centena de pessoas, parte delas já condenadas, por crimes que vão de organização criminosa, a posse ilegal de armas, extorsão e corrupção, em relação a agentes públicos de segurança.
