O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que os cinco produtores rurais envolvidos no caso conhecido como “Massacre de Caarapó” sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. O crime aconteceu no dia 14 de julho de 2016, quando o agente de saúde Guarani Kaiowá Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros indígenas feridos durante ataque coordenado pelos fazendeiros.
As investigações policiais apontaram que os fazendeiros denunciados organizaram, promoveram e executaram um ataque à comunidade Tey Kuê.
Na ocasião, 100 pessoas, a maioria delas armadas e em caminhonetes, retiraram à força 40 indígenas da etnia Guarani-Kaiowá de uma propriedade ocupada por eles. Eles contaram ainda com o auxílio de três pás carregadeiras para fazer a retirada do grupo.
Durante o “Massacre de Caarapó”, o indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza foi assassinado com um tiro na barriga e outro no peito. Outros seis indígenas, incluindo uma criança de 12 anos, foram atingidos por disparos e ficaram gravemente feridos. Dois índios sofreram lesões leves e a comunidade foi constrangida violentamente a deixar a área.
Para os promotores do Ministério Público Federal, as investigações apontam “de forma inequívoca a existência de crime doloso contra a vida e suficientes indícios de sua autoria”. Com base nisso, eles pedem que os produtores rurais sejam submetidos ao júri popular.
Tribunal do Júri
De acordo com a legislação brasileira, o Tribunal do Júri ou Júri Popular, é para julgar pessoas acusadas de crimes dolosos contra a vida, assegurando a defesa, o sigilo das votações e a soberania dos vereditos.
O instituto está previsto na Constituição Federal e é regulamentado pelo Código de Processo Penal.
