O processo sobre o conflito na Fazenda Borda da Mata de Amambai (MS), em que o indígena Vito Fernandes morreu, outros colegas dele e mais três policiais militares ficaram feridos, deverá ser julgado pela Justiça Federal. Isto porque o Ministério Público Estadual declinou da competência de denunciar os envolvidos no caso alegando que os crimes ocorreram no contexto de retomada de terras e luta pelos direitos dos indígenas.
O promotor Michel Maesano Mancuelho se manifestou sobre o caso no dia 14 de julho. Ele enfatizou que o Ministério Público Estadual não pode pedir a prisão dos investigados por se tratar de um caso de competência da Justiça Federal. Ele solicitou ainda que a Polícia Civil encaminhe os laudos referentes ao caso à Justiça Federal de Ponta Porã.
Lista de investigados pela polícia inclui 10 nomes
A lista de investigados pela Polícia Civil é extensa e inclui 10 nomes. Dentre eles, o de um adolescente e outros quatro indígenas que foram apontados pela polícia como responsáveis por atirar contra os policiais militares.
As investigações apontaram que Víto Fernandes disparou contra a aeronave da Casa Civil que sobrevoava o local com reforço policial. Ele foi baleado e morreu a caminho dos hospital.
Outros três indígenas: Jair Ortiz, Natieli Rodrigues e Cecília Ximene Aquino também foram apontados pela polícia como responsáveis por disparar contra os militares. A lista inclui ainda Roberto Martins, que foi detido pelos militares em uma plantação com um revólver calibre. 22.
Sequestro, tortura e briga interna: os bastidores do confronto
As investigações da polícia apontaram que outros conflitos, inclusive internos, ocorreram em paralelo ao confronto que terminou em morte. Eles foram causados por um grupo de indígenas que discorda da liderança atual da aldeia Amambai.
Este grupo, que segundo a polícia, é liderado por Italiano Vasque, Roberto Benites,Marcio Moreira, Josiel, Juraci de Lima, Vilma Roberto e Osvaldo Valiente incita a violência e a invasão de propriedades vizinhas à reserva.
Ainda segundo a polícia, eles usam armas, abrigam trabalhadores de plantações de maconha do Paraguai e têm a intenção de assumir a liderança da reserva.
Neste cenário de tensão é que um servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio), Newton Machado Bueno, foi sequestrado e a filha do capitão da aldeia ameaçada de morte, com uma faca no pescoço.
Osmar Lima, um ex-funcionário da fazenda Borda da Mata também foi torturado pelos indígenas, conforme apontaram as investigações. Ele foi acusado de trair os moradores da reserva e entregá-los aos fazendeiros em troca de dinheiro.
A reivindicação de terras
O inquérito policial apontou ainda que este grupo reivindica as terras da Fazenda Borda da Mata como território indígena há 10 anos, mas não tem apoio entre todos os moradores da reserva Amambai. A Polícia Civil concluiu as investigações pedindo a prisão dos envolvidos pelos seguintes crimes: tentativa de homicídio, extorsão,sequestro e cárcere privado, lesão corporal, quadrilha e corrupção de menores. Mas o Ministério Público entende que, por se tratar de conflitos sobre direitos indígenas, esta decisão deve ficar a cargo da Justiça Federal.
