O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação de um homem que deverá indenizar a tutora de uma gata que foi morta após um ataque de cães, em Aparecida do Taboado.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Câmara Cível e confirma a sentença de primeira instância, que determinou o pagamento de R$ 231 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.
O caso aconteceu em março de 2021. Após o ataque, a dona entrou na Justiça pedindo indenização pela morte da gata.
O que foi discutido
No recurso, o dono dos cães tentou recusar a responsabilidade, alegando que não havia prova de que os animais dele causaram a morte. Ele também argumentou que os cães teriam fugido enquanto ele passava por um problema de saúde e era socorrido.
Já a tutora da gata pediu o aumento da indenização por danos morais, para R$ 10 mil.
Decisão mantida
Ao analisar o caso, os desembargadores entenderam que os cães foram responsáveis pelo ataque, com base em documentos, boletim de ocorrência e outras provas.
Também foi recusada a justificativa apresentada pelo dono dos animais. Segundo o TJMS, não houve comprovação de que ele estava impossibilitado de evitar a fuga dos cães.
Além disso, a Justiça considerou que o comportamento dos animais era previsível, o que exigia cuidado por parte do responsável.
Valor da indenização
O pedido de aumento da indenização também foi negado. Segundo o tribunal, o valor de R$ 3 mil por danos morais é suficiente e proporcional ao caso e a decisão foi mantida.
