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MPMS apura vazamento de esgoto em vias públicas de Campo Grande

Concessionária alega uso irregular da rede

Foto de Augusto Castro
Augusto Castro
3 min de leitura

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou um procedimento administrativo para apurar irregularidades na operação da EEE (Estação Elevatória de Esgoto) n.º 1.324, localizada na Avenida Manoel Padial com a Rua Graciliano Ramos, operada pela concessionária Águas Guariroba S.A.

Tubulação de saída do esgoto. (Foto: Divulgação/MPMS)
Tubulação de saída do esgoto. (Foto: Divulgação/MPMS)

Segundo o MP, a apuração foi motivada por denúncias recentes de extravasamento de esgoto nas vias públicas e lançamento de efluentes não tratados diretamente na nascente do Córrego Lajeado, especialmente durante períodos de chuva intensa.

Relatos e registros audiovisuais apontaram que a capacidade da estação é limitada, e tem provocado transbordamentos em poços de visita, com escoamento para bocas de lobo e, consequentemente, para o sistema de drenagem urbana.

Conforme o MPMS, moradores relatam que a situação persiste há mais de uma década, mesmo após intervenções da concessionária, como a instalação de bomba adicional e o asfaltamento de bueiros, medida que agravou o problema.

O MPMS notificou a Águas Guariroba para apresentar documentos técnicos e esclarecimentos sobre a operação da EEE n.º 1.324, incluindo a licença ambiental, capacidade de vazão e número de economias atendidas, existência de tanque de retenção de águas pluviais, informações sobre o extravasor e a estrutura de concreto encontrada.

Em nota, a Águas Guariroba alegou que o problema são causados por obstruções provocadas por terceiros, e que atua em conformidade com o contrato de concessão.

“A Águas Guariroba informa que atua em plena conformidade com o Contrato de Concessão. Nesse sentido, todas as operações da concessionária possuem licenciamento ambiental vigente e seguem um rigoroso monitoramento operacional e de qualidade, sendo que, em nenhuma circunstância, há lançamento de esgoto não tratado em nascentes de córregos.

Nesse aspecto, a concessionária destaca que, periodicamente, encaminha à Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) e à Agência Municipal de Regulação (Agereg) todos os dados operacionais e evidências do cumprimento de requisitos das licenças ambientais, não havendo quaisquer registros de irregularidades na atuação da Águas Guariroba.

A respeito dos extravasamentos de esgoto, é importante esclarecer que este é um problema que foge à atuação da concessionária. A Águas Guariroba realiza manutenções diárias, preventivas e emergenciais, nas redes de esgoto. No entanto, extravasamentos pontuais não decorrem de falhas do sistema operado pela concessionária, mas sim em razão do uso inadequado das redes por parte de alguns usuários. 

As redes de esgoto são dimensionadas para receber exclusivamente efluentes domésticos. Qualquer utilização diferente dessa finalidade – como o descarte inadequado de resíduos sólidos na rede – compromete o bom funcionamento do sistema e gera extravasamentos. 

Foi justamente este o caso do atual procedimento instaurado pelo Ministério Público Estadual, onde foram encontrados pedaços de madeira, entre outros objetos, na rede de esgoto, o que ocasionou o entupimento da rede e o consequente extravasamento.

A Águas Guariroba ressalta que é responsável pela implantação e manutenção diária de mais de 3 mil quilômetros de rede de esgoto, o que corresponde a mais de 300 mil ligações, beneficiando cerca de 800 mil pessoas.

Ainda sobre o procedimento em específico, a concessionária reforça que irá esclarecer os fatos no âmbito do processo”.

Nota retorno, Águas Guariroba

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