Depois de passar pouco mais de um mês preso por agredir e matar a companheira, Fernando Chucarro Dias, de 35 anos, ganhou o direito de responder ao crime em liberdade. A decisão é dessa quinta-feira (11) e segundo a defesa do suspeito, aconteceu porque a acusação excedeu o prazo para fazer a denúncia contra Fernando.
Fernando foi preso no dia 3 de março, cinco dias depois da morte de Gisely Duarte Galeano.
Conforme as investigações, a mulher de 35 anos morreu em após sofrer uma série de agressões, que começaram dias antes. Em pelo menos duas situações, ela foi espancada pelo companheiro e esses ferimentos causaram complicações graves. Segundo a polícia, ela estava grávida e também sofreu um aborto por conta das lesões.
Na justiça o caso está em sigilo, mas a liberdade de Fernando foi divulgada pelo advogado Welerson Cezar de Oliveira, responsável pela defesa dele.
Segundo o advogado, um dos motivos para o relaxamento da prisão foi a demora do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em oferecer a justiça a denúncia contra Fernando.
Em um processo criminal é essencial que haja a manifestação do Ministério Público. É com base nesse documento, que contém as provas policiais do crime, que o juiz decide qual quem está com a verdade no caso: defesa ou acusação. Além disso, há prazos estipulados para evitar que os investigados fiquem presos sem real necessidade.
A reportagem procurou o Ministério Público para entender a situação e aguarda resposta. Mas, conforme apurado pelo Primeira Página, a perda do prazo judicial foi consequência do atraso da Polícia Civil em enviar o relatório de investigação do caso.
Mesmo pronta há 20 dias, a investigação só foi enviada para a justiça nessa quinta-feira, dia 11 de abril. Por isso, o Ministério Público não conseguiu fazer a denúncia.
Para responder o crime em liberdade, a justiça determinou medidas cautelares a Fernando, por isso, ele está proibido de se aproximar dos familiares da vítima, com distância mínima 200 metros e de manter contato com eles por qualquer meio de comunicação. Também está proibido de deixar a cidade sem autorização judicial e de sair de casa durante a noite e dias de folga.
Em nota enviada a reportagem, a defesa de Fernando ainda reforçou que não há prova de que Gisely estava realmente grávida.
“Pela juntada dos prontuários médicos anexados ao inquérito e encaminhados ao setor de perícias em geral de Dourados, por meio do laudo de exame de corpo de delito indireto, o perito médico legista não pode afirmar sobre possível estado de gravidez da senhora Gisely, visto que, conforme laudos apresentados pelo Hospital Cassems, não restaram informações sobre gravidez nos atendimentos médicos realizados, portanto, o que levaria a supor uma possível inexistência da gravidez da suposta vítima, o que contraria totalmente a versão apresentada inicialmente pela irmã da vítima”.
Advogado Welerson Cezar de Oliveira
Na época do crime, a Polícia Civil divulgou que a vítima passou por exame e comprovou a gravidez.
O advogado explicou ainda que o processo que inicialmente começou na cidade de Bela Vista – onde a morte de Gisely foi registrada – agora está em Ponta Porã, já que foi a cidade em que as agressões aconteceram.
