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MPMS investiga poluição e desmatamento em áreas protegidas de Bonito

Investigações incluem casos de poluição de córregos por dejetos, degradação de nascentes, corte ilegal de árvores em áreas públicas e intervenção indevida

Foto de Ana Karla Flores
Ana Karla Flores
3 min de leitura

A 2ª Promotoria de Justiça de Bonito instaurou quatro inquéritos civis para investigar uma série de irregularidades ambientais registradas no município. As medidas têm como objetivo coibir crimes ambientais, proteger os recursos hídricos da região e garantir o cumprimento da legislação vigente.

Desmatamento em Bonito
Desmatamento em Bonito (Foto: Divulgação/MPMS)

As investigações incluem casos de poluição de córregos por dejetos, degradação de nascentes, corte ilegal de árvores em áreas públicas e intervenção indevida em uma APP (Área de Preservação Permanente) às margens do rio Anhumas, um dos importantes cursos d’água da região.

Um dos inquéritos apura a degradação ambiental provocada pelo lançamento de dejetos suínos em APP do córrego Restinga, além da retirada não autorizada de uma árvore nativa no mesmo local.

A apuração tem como base um auto de infração lavrado pela PMA (Polícia Militar Ambiental), que constatou as irregularidades durante fiscalização na zona rural.

Outro procedimento investiga o uso indevido de nascentes e suas áreas de proteção para criação solta de suínos, que gerou impacto direto em uma nascente e nos ecossistemas locais, com riscos à qualidade da água.

Também foi instaurado inquérito para apurar a retirada de uma árvore localizada em uma calçada, feita sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

A supressão de vegetação urbana exige permissão específica, já que pode comprometer a segurança de pedestres e o patrimônio ambiental urbano.

Desmatamento no rio Anhumas

Um quarto inquérito foi instaurado após denúncia de intervenção ambiental ilegal às margens do rio Anhumas, nas proximidades da Estrada do Sucuri, que dá acesso à Gruta do Lago Azul.

De acordo com relatório da PMA, uma empresa terceirizada contratada pela Prefeitura Municipal realizou a abertura de uma passagem alternativa de cerca de 70 metros de extensão por 6 metros de largura, ao lado de uma ponte interditada.

Durante a operação, um trator transpassou o rio após abrir um caminho que atravessava a vegetação nativa da APP, causando danos significativos ao ambiente.

A ação resultou em desmatamento da vegetação ciliar, interrupção de habitat de espécies e aumento do risco de assoreamento do rio.

A Polícia Civil foi acionada e um auto de infração no valor de R$ 6 mil foi lavrado. O trator envolvido foi localizado em uma fazenda da região, onde a equipe de fiscalização também utilizou drones para registrar imagens dos danos causados.

Medidas legais

Todos os inquéritos foram instaurados pelo promotor de Justiça substituto Felipe Blos Orsi, que destacou que as apurações visam proteger os interesses difusos e coletivos da sociedade, podendo resultar na proposição de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) ou Ações Civis Públicas.

Além das investigações cíveis, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) determinou o envio de cópia do inquérito à autoridade policial para a abertura de inquérito criminal.

A empresa responsável pela obra foi notificada a prestar esclarecimentos no prazo de 20 dias úteis, enquanto o MPMS também solicitou a matrícula atualizada do imóvel afetado, além de adotar outras diligências como envio de ofícios e perícias técnicas.

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