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Produtores de Munhoz e Mariano são condenados por dar bebida à adolescente

Ingestão excessiva de alcool fez com que o adolescente perdesse os sentidos ainda no local

Foto de Ana Karla Flores
Ana Karla Flores
3 min de leitura

Os responsáveis pela dupla sertaneja Munhoz e Mariano, realizado em Porto Murtinho, foram condenados a pagar indenização de R$ 15 mil a um adolescente que recebeu bebida alcoólica no palco durante a apresentação.

Adolescente recebendo bebida alcoolica de Munhoz e Mariano
Adolescente recebendo bebida alcoolica de Munhoz e Mariano

O caso teve origem em uma ação de indenização movida pelo adolescente, que participou, em junho de 2023, de um show de Munhoz e Mariano aberto ao público no município.

Durante o evento, ele foi convidado a subir ao palco para participar de uma “competição de dança”, sem ter conhecimento prévio da dinâmica adotada como forma de premiação.

Conforme consta nos autos, a suposta premiação consistiu no despejo repetido de whisky, diretamente na boca do menor. A ingestão excessiva fez com que o adolescente perdesse os sentidos ainda no local.

Após descer do palco, ele passou mal, caiu desacordado e precisou ser socorrido pelo pai, sendo encaminhado ao hospital, onde permaneceu em observação até a manhã seguinte. A situação foi registrada em vídeo e amplamente divulgada.

Momento em que adolescente ingere bebidas alcoólicas no palco do Munhoz e Mariano

As imagens mostram o adolescente, sem camisa, sobre o palco, enquanto um dos integrantes da dupla Munhoz e Mariano despeja a bebida em sua boca e conta o tempo que ele conseguiria suportar.

Durante a cena, os artistas fazem comentários como: “Vai gorfar, satanás, você tá maluco, vai morrer, segura aí”.

Em defesa, os responsáveis pelo evento alegaram, entre outros pontos, que o adolescente já estaria embriagado antes de subir ao palco, que teria concordado espontaneamente com a “brincadeira” e que haveria culpa exclusiva da vítima ou, ao menos, culpa concorrente.

No entanto, as provas produzidas no processo demonstraram que o adolescente foi chamado ao palco sem saber que a premiação envolveria a ingestão de bebida alcoólica. Os artistas despejaram o whisky diretamente em sua boca, de forma reiterada e que ele apresentou mal-estar imediato após o ocorrido, necessitando de atendimento médico.

Depoimentos também indicaram que o próprio produtor do evento reconheceu que não houve checagem da maioridade dos participantes, classificando o episódio como uma falha da produção.

Para o magistrado, a conduta dos responsáveis configurou ato ilícito, com nexo causal direto entre a dinâmica criada no palco e o dano sofrido pelo adolescente.

Segundo a decisão, a promoção de uma atividade envolvendo consumo de álcool, aliada à ausência de controle etário, representou um risco objetivo e proibido, que se concretizou no colapso físico do menor.

O juiz destacou ainda que eventual embriaguez prévia do adolescente ou possível falha de vigilância do responsável legal não são suficientes para romper o nexo causal, uma vez que a ingestão adicional de bebida alcoólica ministrada no palco foi o fator imediato que desencadeou a perda de sentidos.

Esses elementos, conforme a sentença, poderiam no máximo influenciar a dosimetria da responsabilidade, mas não afastar o dever de indenizar.

Na decisão, o magistrado concluiu que o conjunto de provas evidenciou violação direta e grave aos direitos da personalidade do adolescente, então com 15 anos de idade, ressaltando que ele foi exposto publicamente a uma situação vexatória e de risco à integridade física, com necessidade de socorro médico, caracterizando grave falha na prestação do serviço de entretenimento.

Ao Primeira Página a equipe da dupla informou que não vai se pronunciar sobre o caso.

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