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OAB vai votar pedido de igualdade de gênero em lista que define desembargadores no TJ e TRT

Juliene Katayama
3 min de leitura

Conselheiras federais e estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil propuseram na sessão do Conselho desta sexta-feira (25), que a Diretoria vote o pedido de igualdade de gênero nas indicações da lista sêxtupla, que vai definir os desembargadores pelo Quinto Constitucional, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e do TJMS (Tribunal de Justiça), em Mato Grosso do Sul.

Pleno do TJMS (Foto: TJMS/Divulgação)
Hoje, há apenas 3 mulheres das 37 vagas no TJMS (Foto: TJMS/Divulgação)

O documento foi assinado pela conselheiras federais Andrea Flores, Gaya Lehn Shneider Paulino, as diretoras Camila Bastos, Janine Delgados e as conselheiras estaduais Beatriz Stuart, Ildália Aguiar, Ana Maria Medeiros, Nina Negri, Valéria Ferreira de Araújo, Edna Bonelli e Bianca Della Pace Braga Medeiros.

Dois processos de inscrição para concorrerem a duas vagas de desembargadores, pelo Quinto Constitucional, estão em curso na OAB/MS. Uma trata da vaga do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte que se aposentou em fevereiro deste ano, após atuar por mais de 34 anos no TJMS.

A outra vaga é do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, que se aposentou oficialmente no último dia 6 de agosto de 2019, após 29 anos como magistrado, sendo 18 atuando como julgador de 2º grau.

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Atuação feminina

Atualmente, o Tribunal de Justiça tem apenas 3 mulheres das 37 cadeiras de desembargadores. A mais antiga – desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz – não completou 3,5 anos de atuação no TJMS. A mais nova – Jaceguara Dantas da Silva – assumiu o cargo neste ano. A ex-procuradora de Justiça é a sétima desembargadora do TJMS.

Jaceguara Dantas da Silva é nomeada desembargadora do TJMS (Foto: MPMS/Divulgação)
Jaceguara Dantas da Silva assumiu vaga de desembargadora do TJMS (Foto: MPMS/Divulgação)

Na Justiça Trabalhista, há algumas mulheres, como a diretora do Foro de Três Lagoas, juíza Vicky Vivian Hackbarth Kemmelmeier. Mas também atuam na área as juízas Fátima Regina de Saboya Salgado, da Vara do Trabalho de Amambai; Izabella de Castro Ramos, da Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste; Kelly Cristina Monteiro Dias Estadulho, da 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande; Anna Paula da Silva Santos, da Vara do Trabalho de Jardim; Neiva Márcia Chagas, da Vara do Trabalho de Nova Andradina; Beatriz Maki Shinzato Capucho, da 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas; Keethlen Fontes Maranhão, da Vara do Trabalho de Chapadão do Sul; Lilian Carla Issa, da Vara do Trabalho de Corumbá. O grupo feminino representa 25% dos magistrados.

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