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Piscineiro ganha indenização após ser difamado em grupo com 170 mil pessoas

Homem foi exposto na rede social, sob alegação de que teria sido pago por um serviço e não realizado

Foto de Antonio Bispo
Antonio Bispo
2 min de leitura

Após ser exposto em um grupo com mais de 170 mil pessoas, a Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu pela indenização de um piscineiro, que foi chamado de golpista por um cliente. A publicação ocorreu em junho de 2023. 

indenizacao
Fachada do Fórum onde o caso foi julgado (Foto: divulgação/TJMS)

De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a vítima já havia prestado serviços anteriores para o réu. No dia 27 de maio de 2023, foi contratada para consertar o motor da piscina e não realizar a limpeza. 

Como houve a necessidade de encomendar peças para concluir o serviço, passou a ser cobrado insistentemente, inclusive por terceiros, até que fosse exposto e difamado no grupo. A publicação foi removida no dia seguinte, após a devolução do pagamento de R$ 300. 

Devido à exposição, o piscineiro registrou boletim de ocorrência e buscou reparação pelos danos morais. Além disso, pediu pela retratação pública no mesmo grupo em que a notícia havia sido compartilhada. 

O dono da publicação afirmou que o serviço contratado se referia a limpeza e conserto, mas que o trabalho não foi prestado, bem como a devolução do dinheiro só ocorreu após insistência. 

Para o juiz Juliano Valentim, embora a retratação tenha ocorrido durante o processo, a ação não afastou o dano moral, pois a publicação já havia gerado grande repercussão, expondo a vítima de forma vexatória. 

Dessa forma, o autor da postagem foi condenado a pagar R$ 4 mil por danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora. 

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