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Preso por advocacia predatória entrava com uma ação por hora no Paraná

Luiz Fernando Ramos é alvo de ação penal por falsificação de documento e estelionato

Jéssica Benitez
4 min de leitura

Investigação feita pela Polícia Civil do Paraná apontou que somente naquele estado o advogado sul-mato-grossense Luiz Fernando Ramos, preso na Operação Arnaque, ingressou mais de 38 mil ações entre 2016 e 2022. Fato utilizado para comprovar que outras pessoas utilizavam login e senha do profissional para ajuizar processos.

Luiz Fernando

Tanto que, segundo estudo feito pela judiciário paranaense, seriam necessários nove anos de trabalho diário e ininterrupto para que, sozinho, ele chegasse a este número de ajuizamento.

Isso se ele não dormisse, comesse ou fizesse qualquer atividade que não fosse esta. Para se ter ideia a cada 1h40 minutos uma nova ação assinada por Luiz Fernando entrava em alguma comarca paranaense.

“Por outro lado a atuação do advogado no estado do Paraná está limitada a pouco mais de cinco anos e três meses, o que sugere o uso do login e senha do projudi por mais de uma pessoa ao mesmo tempo”, diz o inquérito assinado pelo delegado Carlos Stecca atuante na cidade de Barbosa Ferraz.

Para reforçar a tese, a polícia ilustra que o advogado atua em outros nove estado, inclusive Mato Grosso do Sul, sua terra natal. Para além da questão do uso compartilhado de dados pessoais e intransferíveis, a investigação chegou a mesma linha da operação que acarretou na prisão do advogado.

A apuração reforça que os mais de 38 mil processos eram de cerca de 5 mil clientes, ou seja, uma mesma pessoa era usada em vários processos. Sempre em pequenas causas, com vítimas vulneráveis. Além disso, dos 1.204 nomes identificados, apenas 811 confirmaram a contratação.

Destes, 282 afirmaram não o conhecer pessoalmente. Apenas três tinham certeza de tê-lo visto tête-à-tête, dois foram abordados por Luiz Fernando em suas casas, em Iguatemi, cidade 394 quilômetros distante de Campo Grande, onde ele e a família mantêm escritório.

O outro cliente conta que foi levado até ele por uma terceira pessoa para assinatura de procuração. Até março do ano passado, 9.884 ações foram julgadas improcedentes no Paraná, 1.906 foram extintas sem análise e 2.118 foram aceitas ou parcialmente aceitas.

Dentre elas a de Manoel Cícero de Almeida um senhor de 80 anos residente em Barbosa Ferraz. O idoso teria descontado R$ 33 mensais fruto de suposto empréstimo feito junto a um banco.

Luiz Fernando ingressou com ação pedindo danos morais pelo desconto indevido e teve êxito, ganhou R$ 8 mil na causa, no entanto, segundo os autos, seo Manoel jamais viu a cor desse dinheiro. O motivo? Ele também jamais viu o advogado na vida.

Em depoimento disse que nunca contratou os serviços advocatícios e sequer assinou algo relacionado a isso. Foi então que o MPPR (Ministério Público do Paraná) entrou com ação penal contra o profissional do Direito sob acusação de falsificação de documento particular e estelionato.

Após analisar os autos, ficar a par da Operação Arnaque e seus resultados, o juiz William George Nichele Figueroa, que atua no judiciário paranaense, declinou competência e enviou a ação à 4ª Vara Criminal de Campo Grande no último dia 30.

“Neste cenário, denota-se, a princípio, que os crimes aqui apurados não se tratam de crimes distintos, mas, sim, de crimes praticados em concurso e em possível continuidade delitiva, conclusão que, no entanto, ainda, demanda maior aprofundamento e cognição exauriente”, justifica.

Incerto e não sabido

Durante a investigação a polícia do estado vizinho tentou ouvir Luiz Fernando, mas nunca obteve sucesso. De julho de 2022 até maio deste ano o advogado nunca respondeu aos chamados.
Em setembro passado houve ordem para que ele fosse intimado via carta precatória. Sem resposta, já em março deste ano foi pedido que a polícia de Iguatemi o intimasse pessoalmente.

No mesmo mês conseguiram fazê-lo via WhatsApp, oportunidade em que ele se comprometeu em comparecer à delegacia. No dia 4 de abril, data em que era esperado, foi apresentado atestado médico.

Luiz Fernando acabou preso no dia 5 de julho deste ano quando foi deflagrada a Operação Arnaque. Ele estava na cidade de Floriano, no Piaui, e semanas depois veio transferido para Campo Grande.

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