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“Só quero trabalhar”, diz militar trans afastada da Marinha há 3 anos

Alice Costa segue afastada dos serviços, em Ladário (MS), por causa de um laudo médico equivocado

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Adriano Fernandes
4 min de leitura

Se, por um lado, o orgulho de ser quem é só aumenta, para a militar Alice Costa, ainda resta a frustração de não poder voltar a exercer o trabalho pelo qual batalhou por anos. Alice conseguiu reverter na Justiça a “aposentadoria” que lhe havia sido imposta após ela ficar mais de 3 anos afastada da corporação em Ladário. Entretanto, Alice segue afastada do posto de sargento.

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Alice enquanto atuava na Marinha. (Imagem: Arquivo Pessoal).

“Eu espero o meu retorno efetivo ao trabalho, já que demonstrei, mais de uma vez, que estou bem e apta para retornar às minhas atividades e funções. Nunca me senti melhor e gostaria apenas de voltar a trabalhar. Não entendo, até hoje, os motivos que a Marinha tem para me afastar.”

Alice Costa .

Luta por ser quem é

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Alice está na Marinha há 11 anos. (Imagem: Arquivo Pessoal).

A saga de Alice começou após ela conseguir, na Justiça, o direito de usar cabelo e farda feminina, ainda em 2021, quando a militar já estava há 11 anos na corporação. Cerca de um mês depois, em agosto daquele ano, Alice, que é uma mulher trans, foi afastada das funções na Marinha de Ladário.

Na época, a Marinha argumentou que a militar deveria ser dispensada para tratar um quadro de depressão e ansiedade, alegação contestada por Alice em reiterados laudos apresentados à Justiça.

“Acho que a maior dificuldade é justamente ter que provar que você está bem, quando a instituição tenta te desacreditar disso. Esta é a maior dificuldade. Tentei, diversas vezes, provar que estava bem e apta para retornar às minhas funções. Porém, a Marinha não me deu ouvidos, nem prestou atenção aos laudos dos psiquiatras que entreguei. Mais de um especialista, inclusive.”

Sargento da Marinha, Alice Costa.

Novidade na Justiça

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No último dia 6 de novembro, após três anos de afastamento, a Marinha deu mais uma cartada e reformou a sargento da Marinha em definitivo. Alice, contudo, entrou com um novo recurso na Justiça e a decisão liminar da 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu a “aposentadoria” da sargento.

Apesar de todos os percalços e de uma batalha na Justiça ainda sem prazo para ter fim, Alice tem orgulho da própria trajetória. Atualmente, ela vive no Rio de Janeiro, possui vários laudos médicos afirmando que está bem de saúde e apta ao trabalho.

“O maior sentimento que tenho hoje, quanto à minha transição, é de empoderamento e felicidade. Mesmo com todos os problemas que surgiram após isso, não me arrependo. Hoje, enfim, sou feliz, sou eu mesma”.

Sargento da Marinha, Alice Costa.

A advogada da sargento, Bianca Figueira Santos, que também é uma mulher trans e se tornou referência nacional na defesa de militares transexuais, explica a decisão. No pedido, Bianca solicitou uma perícia médica judicial por “médico idôneo e imparcial”, que possa realmente atestar se Alice está ou não apta ao trabalho.

“Ressaltei que ela vem sendo acompanhada por médicos psiquiatras da Fiocruz, até por recomendação minha, que atestam, em vários laudos e atestados, que ela está bem, lúcida, estável e apta a retornar ao trabalho. A reforma fica suspensa até que seja realizada a perícia médica, por pedido judicial do juiz.”

Bianca Figueira Santos, advogada.

Na prática, Alice continua sem poder trabalhar. Agora com a medida revista, a sargento vai voltar a receber o salário integral enquanto durar o processo.

“Na reforma, ela passaria a ganhar um salário proporcional ao tempo de serviço dela, ou seja, haveria uma redução salarial, uma vez que a suposta doença dela (transtorno misto de ansiedade e depressão) não tem relação de causa e efeito com o serviço. Suspendendo-se a reforma, ela passa a ganhar o salário integral enquanto durar o processo”, destacou Bianca Figueira Santos.

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