Rádio ao vivo
Primeira Página

STF derruba prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2

Somente Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo

Foto de Augusto Castro
Augusto Castro
2 min de leitura

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (26) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Victor Piemonte/STF)
Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Victor Piemonte/STF)

Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A votação foi encerrada com placar de 8 votos a 2 contra a prorrogação.

André Mendonça, que é relator do caso, deu prazo de 48 horas na última segunda-feira (23) para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), realizasse a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPMI. 

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Conforme o senador, há omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento de prorrogação. 

Logo após, Mendonça enviou o caso para referendo do plenário da Corte. Mais cedo, diante da inércia de Alcolumbre, Viana cumpriu a decisão individual do ministro e prorrogou a CPMI por até 120 dias. 

Votos do STF

Mendonça iniciou os votos do julgamento, e reafirmou seu entendimento para a prorrogação pelo prazo de 60 dias. Mendonça citou que o requerimento de prorrogação da CPMI preencheu os requisitos legais, como o número mínimo de 27 assinaturas de senadores e de 171 deputados. 

Segundo o ministro, deve ser garantido o direito da minoria política, formada pela oposição, à prorrogação da comissão. O voto pela prorrogação foi seguido pelo ministro Luiz Fux. 

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes foram os primeiros a se manifestar contra a prorrogação e criticaram o vazamento de conversas íntimas encontradas nos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, alvo da CPMI.

O entendimento contrário à prorrogação também foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin. 

*Com informações da Agência Brasil.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706