A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (24), para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado parcial foi alcançado após os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharem o voto do relator.
Agora, falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser registrado até as 20h, quando se encerra a sessão do plenário virtual.
Bolsonaro está preso desde sábado (22) e permanece em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A prisão foi determinada por Moraes após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica horas depois de o filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocar uma vigília religiosa em frente à residência onde o pai cumpria prisão domiciliar.
Como é o julgamento
A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Nesse formato, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de debate presencial. A sessão foi aberta na manhã desta segunda e está prevista para terminar às 20h.
Com a maioria formada, o colegiado confirmou o entendimento de Moraes, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva, modalidade que não tem prazo determinado e é utilizada quando o Judiciário considera haver risco de obstrução das investigações, fuga ou ameaça à ordem pública.
O que disse Bolsonaro
No domingo (23), Bolsonaro participou de audiência de custódia. Ele afirmou que a suposta tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos. O ex-presidente negou qualquer intenção de fuga e disse que não tentou burlar o monitoramento.
A defesa ainda pode apresentar novos pedidos ao Supremo após o encerramento da votação da Primeira Turma.
