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TJMS substitui desembargadores afastados por venda de sentença

Nomeações foram determinadas pelo TJMS, que vai definir locais onde juízes vão atuar

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José Câmara
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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou, nesta quarta-feira (30), os substitutos dos desembargadores que foram afastados por suspeita de venda de sentença após operação da PF (Polícia Federal) na quinta-feira (24). A administração do judiciário vai definir em quais áreas os juízes vão atuar na fase transitória.

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Desembargadores que vão assumir as vagas no TJMS. Fotos: Reprodução.

Foram nomeados os seguintes juízes:

  • Alexandre Correa Leite – Natural de Londrina (PR), o juiz é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), ingressou na magistratura de Mato Grosso do Sul em 1992, como juiz substituto em Dourados;
  • Cintia Xavier Letteriello – A juíza ingressou na magistratura sul-mato-grossense em junho de 2009. Ela já atuou em várias comarcas do interior e foi titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Capital;
  • Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli – A magistrada ingressou na carreira em setembro de 1992. Ao longo dos anos, atuou nas comarcas de Costa Rica e Miranda, antes de chegar a Campo Grande;
  • Wagner Mansour Saad – O juiz foi aprovado em concurso público de provas e títulos em 1990, assumindo o cargo de juiz substituto em fevereiro de 1991. Atuou nas Comarcas de Dourados, Rio Verde e em Ponta Porã. Em 2002 foi promovido a juiz substituto e foi titular da 5ª Vara Criminal de Campo Grande e também da 12ª Vara Cível Residual.

Alexandre e Cintia assumem as vagas de Vladimir Abreu da Silva e Marcos José de Brito Rodrigues. Já os juízes Sandra e Wagner vão trabalhar nas cadeiras de Alexandre Aguiar Bastos e Sideni Soncini Pimentel.

O TJMS usou o critério de antiguidade para elevar Alexandre Correa Leite e Cintia Xavier Letteriello aos cargos dos colegas afastados pela Operação Ultima Ratio. Já os magistrados Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansour Saad assumem as vagas pelo critério de merecimento.

Operação Ultima Ratio

Desembargadores: Alexandre Bastos, Marcos Brito, Sérgio Fernandes, Sideni Pimentel e Vladimir Abreu
Desembargadores: Alexandre Bastos, Marcos Brito, Sérgio Fernandes, Sideni Pimentel e Vladimir Abreu

Os cinco desembargadores foram alvos da operação “Ultima Ratio”, que investiga a venda de sentenças judiciais. Equipes da Polícia Federal e da Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão contra os suspeitos nesta quinta-feira (24).

A operação, que foi deflagrada após três anos de investigações, apura crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

Ao todo, 44 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ações realizadas em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul declarou que nenhum serviço judicial que pudesse impactar a população foi interrompido.

O tribunal também destacou que os investigados terão pleno direito à defesa, reforçando que as investigações ainda estão em andamento e que, até o momento, não há juízo definitivo de culpa.

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