Das 92 prisões em flagrante no período de festas em Mato Grosso do Sul, 31 tinham relação com o tráfico de drogas. É o que aponta o balanço sobre as audiências de custódias, divulgado nesta quinta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Conforme os dados divulgados pelo TJMS, entre os dias 21 de dezembro e 6 de janeiro, foram realizadas 92 audiências de custódia no Estado, sendo que 58 destas resultaram em prisões preventivas. Nestas sessões, o juiz decide se o preso vai responder ao processo em liberdade ou será encaminhado ao presídio.
A maioria das prisões foi por tráfico de drogas. Crimes contra a mulher ocuparam o 2º lugar do ranking, mas não houve nenhum caso de feminicídio no período. Roubos e crimes de trânsito ficaram como o terceiro maior motivo de detenções neste período.
Outras prisões
Os dias 21 e 22 de dezembro foram os de maior movimentação no Fórum, quando ocorreram 24 audiências de custódia no total. No dia 30 foram apenas duas. Homicídio, estelionato e crimes sexuais representaram 2% do total de prisões cada.
Audiências
As audiências de custódia foram implantadas no TJMS por orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com objetivo de apresentar presos em flagrante a um juiz togado para que seja avaliada a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção dela.
O magistrado também verifica a ocorrência de agressões físicas, psicológicas ou maus tratos por parte dos policiais no momento das prisões.
De acordo com o relatório das custódias, em 6% das audiências houve o registro de tortura e maus tratos. Já a emissão de alvará de soltura representou 23% do total. Para 4% dos custodiados foi arbitrada fiança e a prisão domiciliar/monitoramento eletrônico foi aplicada em 9% do total.
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