O incêndio que atinge o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, em Alcinópolis, se agravou no último fim de semana e já destruiu cerca de 9 mil hectares de vegetação nativa. Com a gravidade, a Prefeitura de Alcinópolis decretou nesta segunda-feira (6), situação de emergência no município por 90 dias.
Com a medida, a Prefeitura pode mobilizar todas as suas equipes e recursos para ajudar no combate ao fogo. Além disso, permite buscar apoio de órgãos estaduais, federais e até privados para reforçar as ações.
A Defesa Civil e agentes públicos terão autorização para entrar em residências para resgatar pessoas e determinar evacuação em caso de risco, além de utilizar propriedades particulares, se necessário, para proteger vidas e controlar as chamas (com indenização ao dono, caso haja prejuízos).
O fogo se espalha rapidamente devido a fatores climáticos como altas temperaturas, baixa umidade do ar, ventos fortes e vegetação seca acumulada.
Segundo parecer técnico da Defesa Civil de Alcinópolis, há risco concreto à biodiversidade, à segurança das pessoas e até à circulação nas estradas da região.
O decreto permite que a Prefeitura faça contratações sem licitação, mas apenas para serviços e obras ligadas ao combate ao incêndio e à recuperação imediata da área. Essas medidas devem ser divulgadas no Portal Nacional de Contratações Públicas e fiscalizadas para garantir transparência.
O decreto, que pode ser prorrogado, é assinado pelo prefeito Weliton Guimarães (PSDB).
