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Área devastada por incêndio no Pantanal entra na mira de investigação

As investigações vão apurar queimadas e desmatamento de 64 hectares de área no bioma

Foto de Mariane Chianezi
Mariane Chianezi
2 min de leitura

Incêndios florestais no Pantanal, em Corumbá, entraram no alvo de investigação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Um inquérito foi instaurado para apurar informações sobre os responsáveis pelos danos ambientais no bioma, que segue enfrentando chamas.

incendios pantanal
(Saul Schramm/Gov-MS)

As investigações envolvem o uso irregular do fogo em período proibido e a supressão vegetal também sem autorização, totalizando mais de 64 hectares de área degradada.

Conforme o MPMS, o primeiro caso refere-se ao incêndio de 9,29 hectares de vegetação nativa em lote do Assentamento Taquaral. O incêndio ocorreu entre os dias 18 e 26 de dezembro de 2024, período em que o uso do fogo estava proibido de acordo com portaria do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

A área foi identificada pelo Programa Pantanal em Alerta, com confirmação por imagens de satélite e laudos técnicos do Núcleo de Geotecnia ou Núcleo Geoambiental (Nugeo), Imasul, Polícia Militar Ambiental (PMA) e da Coordenadoria-Geral de Perícias (CGP).

O proprietário foi autuado e multado em R$ 10 mil por infração ambiental. Embora não tenha sido comprovado dolo ou culpa, o MPMS identificou a responsabilidade Civil objetiva por risco integral, determinando medidas de prevenção e reparação ambiental. 

A área foi embargada e o caso encaminhado à PF (Polícia Federal) para investigação criminal.

O segundo procedimento trata da supressão vegetal de 55,38 hectares em uma fazenda, também localizada em Corumbá. O desmatamento foi detectado por imagens de satélite e confirmado por fiscalização do Imasul, que lavrou auto de infração e laudo de constatação, aplicando multa de R$ 56 mil ao responsável.

A área foi embargada e o proprietário notificado a apresentar documentos como matrícula do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada) e licenças ambientais, além de manifestar interesse em firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 

“O MPMS também requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar possível crime ambiental. As investigações seguem em curso, com foco na reparação dos danos, prevenção de novas ocorrências e eventual responsabilização Civil, administrativa e penal dos envolvidos”, disse MPMS.

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