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COP30 cria força-tarefa para aprovar Pacote de Belém antes do fim da conferência

A força-tarefa prevê duas entregas: a primeira até a noite de quarta-feira (19), antes da plenária geral, e a segunda na sexta-feira (21), último dia da conferência.

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Kamila Arruda
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A presidência da COP30 anunciou, nesta segunda-feira (17), a formação de uma força-tarefa entre negociadores de diversos países para destravar pontos sensíveis da conferência e tentar aprovar, ainda nesta semana, parte do conjunto de decisões conhecido como Pacote de Belém. A medida ocorre no momento decisivo do encontro, quando ministros de diferentes governos estão reunidos em Belém com poder político para fechar acordos climáticos.

A proposta prevê duas entregas: a primeira até a noite de quarta-feira (19), antes da plenária geral, e a segunda na sexta-feira (21), último dia da conferência. A orientação foi comunicada às delegações pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, que defende um trabalho conjunto e acelerado para viabilizar os compromissos.

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COP30 estende horários e faz mutirão para fechar pacotes de adaptação e financiamento. – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.

O que está previsto para a primeira etapa

O pacote inicial reúne decisões consideradas prontas para avançar. Entre elas estão o Objetivo Global de Adaptação, planos nacionais de adaptação, programas de mitigação, diretrizes para transição justa e temas financeiros ligados ao Fundo Verde para o Clima, ao Fundo Global para o Meio Ambiente, ao Fundo de Adaptação e às atividades da Comissão Permanente de Finanças. Também entram nessa fase orientações ligadas ao Artigo 13 do Acordo de Paris, que trata dos relatórios de transparência climática.

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Segundo o Itamaraty, concluir esse bloco antes do prazo oficial seria uma demonstração de que o processo multilateral pode entregar resultados concretos ainda durante as negociações.

Mutirão de Belém: temas mais complexos

Paralelamente, um segundo conjunto de assuntos, apelidado de Mutirão de Belém, reúne pontos politicamente mais difíceis, como o apelo para ampliar ambições climáticas nas NDCs, o financiamento climático público dos países desenvolvidos, medidas comerciais unilaterais e as regras para relatórios bienais de transparência.

Esses itens seguem em construção e devem ser tratados até o encerramento da conferência. A Agenda de Ação da COP30 conta, ao todo, com cerca de 145 temas.

Para dar conta do ritmo, a presidência pedirá autorização à UNFCCC para estender o horário oficial de funcionamento do evento, permitindo que cada grupo conduza reuniões até quando julgar necessário.

Reação de organizações ambientais

Entidades da sociedade civil avaliaram como positivo o esforço para acelerar as decisões. Especialistas destacam que a estratégia pode abrir caminho para avanços sobre metas de adaptação, proteção de florestas e redução do uso de combustíveis fósseis — temas que ganharam apoio de diversas delegações na última semana.

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Representantes do Greenpeace e da WWF ressaltaram que ainda há indefinições sobre o conteúdo final, especialmente em pontos que envolvem financiamento climático e metas mais ambiciosas para 2030. Para essas organizações, a iniciativa mostra progresso, mas dependerá de liderança política para garantir que o resultado esteja alinhado ao limite de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris.

A expectativa agora é que o esforço conjunto permita costurar acordos já na quarta-feira, antecipando parte das entregas da primeira COP realizada na Amazônia.

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