Para combater o desmatamento, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou 224 inquéritos civis em 2021, que teve 253 dias úteis no ano passado, o que dá quase um inquérito por dia útil. Esses processos são resultado do Programa DNA Ambiental 2021 que detectou desmatamento ilegal de 6.365,51 hectares no estado, em um universo de 55.049,04 hectares desmatados.
Segundo o coordenador do Projeto DNA Ambiental, promotor de Justiça e diretor do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, dos 224 inquéritos civis instaurados, três foram ajuizados, nove arquivados e 209 estão em andamento com a propositura de quatro TACs (Termos de Ajustamento de Conduta).
Os TACs são propostos para recuperar as áreas. Caso não haja acordo, é ajuizada Ação Civil Pública. Ao todo, foram aplicadas multas no valor de R$ 2.145.175. “As multas são administrativas, aplicadas pela PMA (Polícia Militar Ambiental) e os recursos são repassados para o estado”, afirmou o promotor.
MS no Brasil
O projeto MapBiomas, divulgado na semana passada, mostrou Mato Grosso do Sul entre os dez estados do país que mais desmatou em 2021 e entre os 20 que apresentou crescimento de vegetação destruída. Em comparação a 2020, o estado apresentou um crescimento de 45% na área desmatada, atingindo um total de 55.626 ha.
Os “alertas” emitidos pelo MapBiomas são integralmente analisados pelo Nugeo do MPMS, que verifica se os desmatamentos são legais ou ilegais. Essa parceria possibilitou concluir sobre a área desmatada de forma ilegal no ano passado, no estado.
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