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Extração ilegal de madeira nativa em Nioaque é investigada pelo MPMS

A ação visa apurar a responsabilidade pela supressão de vegetação nativa sem autorização legal

Foto de Augusto Castro
Augusto Castro
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Após uma fiscalização da PMA (Polícia Militar Ambiental), o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou um inquérito civil para investigar a exploração ilegal de madeira de aroeira e angico em um lote do Assentamento Boa Esperança, para apurar a autoria e a extensão dos danos.

Área em investigação em Nioaque. (Foto: Divulgação/MPMS)
Área em investigação em Nioaque. (Foto: Divulgação/MPMS)

O inquérito foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque, com base no Relatório de Fiscalização Ambiental e nos Autos de Infração emitidos pela PMA (Polícia Militar Ambiental). A fiscalização realizada na propriedade rural pela PMA, constatou a exploração ilegal de 120 lascas de aroeira e angico, totalizando dois metros cúbicos, além de oito esteios de quatro metros cada.

Segundo o MPMS, também foi constatado que parte da madeira foi utilizada na construção de um mangueiro na propriedade rural. O investigado foi notificado e deverá, no prazo de dez dias úteis, prestar informações e manifestar interesse em celebrar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), a fim de solucionar a situação por via consensual. 

Documentos também foram requisitados, como cópias da documentação da propriedade ao Cartório de Registro de Imóveis do município, para dar prosseguimento à investigação.

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