O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a prorrogação dos prazos do Edital de Chamamento Público do Fundo Clima Pantanal, que trata do PSA Conservação na primeira chamada. O prazo de inscrições agora vai até 15 de setembro de 2025.
A medida foi publicada em edição do DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (18) e altera as datas previstas anteriormente para inscrições e demais etapas do processo.
O edital faz parte das ações da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e tem como objetivo incentivar práticas de pagamento por serviços ambientais voltados à conservação no bioma Pantanal.
Com a alteração, os interessados terão mais tempo para participar da seleção.
Novo cronograma definido pelo governo:
- Publicação do edital no Diário Oficial: 16 de julho de 2025
- Abertura das inscrições: 18 de julho de 2025
- Impugnação do edital: até 28 de julho de 2025
- Encerramento das inscrições: 15 de setembro de 2025
- Publicação das inscrições deferidas: até 25 de setembro de 2025
- Recursos contra inscrições indeferidas: 30 de setembro de 2025
- Resultado dos recursos: até 9 de outubro de 2025
- Avaliação das propriedades deferidas: até 25 de novembro de 2025
- Publicação do resultado da avaliação: até 10 de dezembro de 2025
- Assinatura do Termo de Adesão: a partir de 10 de dezembro de 2025
