Foi publicado nesta quarta-feira (10) o decreto que institui “Estado de Emergência Ambiental” em Mato Grosso do Sul pelos próximos 180 dias. A medida é uma tentativa do Governo do Estado de antecipar ações preventivas e assim, preparar as equipes para a temporada de incêndios no Pantanal, que historicamente começa em junho.
O decreto foi anunciado nesta terça-feira, mas passa a valer hoje, com publicação oficial.
Basicamente o decreto prepara uma estrutura de equipamentos e equipes para darem uma resposta rápida caso surjam focos de incêndio no pantanal. Em as medidas autorizadas pelo documento está a queima prescrita: que consciente na queima de vegetação seca em áreas identificadas por satélite para que elas não se tornem combustível para grandes incêndios ambientais.
É o que explica o secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Através dos estudos, identificamos onde está o maior volume de biomassa, que seria onde estivesse a pólvora do pantanal, onde tem uma alta capacidade de incêndio. Então o governo a partir de agora notifica os produtores e faz uma intervenção direta com queima controlada, porque nós vamos entrar nessas propriedades e fazer a queima desse volume de biomassa. Já estão identificados neste momento situação crítica em 3.500 hectares”.
Jaime Verruck
Os focos de incêndio registrados em 2024 já são quase o dobro do mesmo período do ano passado.
Por isso também o decreto autoriza, de antemão, a ação rápida das equipes de socorro em casos de grandes emergência e também dispensa licitações para controle de calamidades.
Segundo o governador Eduardo Riedel (PSDB), já foram reservados R$ 25 milhões em recurso para atuação preventiva no estado. As equipes também estão prontas.
Treze bases vão ser criadas em fazendas do Pantanal para dar apoio aos quartéis do Corpo de Bombeiros nas regiões críticas – duas no rio Paraguai, e uma no São Lourenço – para aumentar o tempo de resposta.
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também já trabalha para reforçar as equipes: serão contratados cinco helicópteros para combate a fogo e cento e quarenta e cinco brigadistas, além do incentivo às implantação de brigadas voluntárias.
