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Governo Federal reconhece emergência por seca em General Carneiro

Reconhecimento federal permite ao município solicitar recursos para ações de defesa civil.

Jardes Johnson
2 min de leitura

O município de General Carneiro (MT) teve a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, devido à estiagem prolongada que afeta a região. O decreto municipal foi publicado em 22 de setembro, e o reconhecimento federal saiu nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU).

General Carneiro. | Foto: Prefeitura Municipal
General Carneiro decretou estado de emergência devido a seca. | Foto: Prefeitura Municipal

Com a medida, o município está autorizado a solicitar recursos para ações emergenciais, como compra de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições a trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de higiene, limpeza e dormitório. O objetivo é amenizar os impactos da seca sobre a população local e as atividades econômicas.

Além de General Carneiro, outros 24 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo também tiveram a situação de emergência reconhecida.

Como solicitar os recursos

Os municípios contemplados podem solicitar os recursos federais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir do envio dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com o montante a ser liberado para cada localidade.

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