Foi sancionada nessa quinta-feira (5) a lei que cria mecanismos para fortalecer resposta a incêndios florestais no país. A medida foi sancionada em solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.
O documento foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e cria uma estrutura legal e oferece mecanismos que facilitam o combate a incêndios florestais e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos, ampliando as condições de resposta de estados e municípios.
Os textos apresentaram uma série de iniciativas, como:
- transferência de recursos diretamente do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para os entes subnacionais
- redução do prazo de recontratação de brigadistas
- simplificação para a contratação de tripulação estrangeira em situações de emergência.
O projeto garante mais agilidade na contratação de brigadistas, reduzindo o intervalo de recontratação de profissionais para três meses, além de permitir o uso de aeronaves estrangeiras em emergências ambientais.
O texto altera, ainda, a lei que criou o FNMA e dispensa o uso de convênios em repasses para atender regiões com emergência ambiental.
Os recursos serão transferidos para conta específica e poderão financiar projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais, inclusive de apoio à fauna atingida.
Também permite que emendas parlamentares abasteçam o fundo e inclui como outras finalidades prioritárias o aproveitamento econômico racional e sustentável da flora e fauna nativas; a recuperação de áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais; e a prevenção, a preparação e o combate a incêndios florestais.
Combate a incêndios em Mato Grosso
Nesta quinta-feira (5), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversdiade (ICMBio), que a administra o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães anunciou a adoção de queimadas prescritas para evitar desastres como o que ocorreu em 2024.
Na estiagem passada, segundo a gerência do Parque, aproximadamente 13 mil hectares foram queimados fora dos limites da unidade de conservação, enquanto outros 1,5 mil hectares foram devastados dentro da área protegida, segundo o Corpo de Bombeiros.
Fogo no Pantanal
O Governo de Mato Grosso decretou período proibitivo de queimadas no estado entre 1º de junho e 31 de dezembro. Também divulgou as ações que serão adotadas durante a temporada de estiagem.
Como parte das ações, foi implantada uma Sala de Situação Central (SSC), para acompanhar as ocorrências no Pantanal em tempo real e coordenar as respostas no bioma.
A estrutura contará ainda com uma unidade descentralizada no município de Poconé, um dos principais acessos ao Pantanal. A base funcionará como posto avançado para monitoramento e envio ágil de equipes às áreas críticas.
Neste ano, o Governo de Mato Grosso destina R$ 125 milhões às ações de combate aos incêndios florestais e ao desmatamento ilegal. O plano inclui reforço na estrutura de monitoramento, ampliação de bases operacionais e a mobilização de pessoal especializado para atuar nas regiões mais vulneráveis do bioma.
