Falta pouco para o início do período de defeso dos peixes, popularmente conhecido como piracema. A partir de 1 de novembro, a pesca estará proibida no rio Paraná, e a partir do dia 5, em todos os rios de Mato Grosso do Sul.
Os cidadãos que infringirem a lei estarão sujeitos a prisão em flagrante, além de serem encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.
Segundo o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a medida visa preservar as espécies nativas, permitindo a migração até as cabeceiras dos rios para reprodução, processo essencial para a manutenção da biodiversidade e dos estoques pesqueiros locais.
Multa
As penalidades para quem praticar a pesca ilegal é de detenção de um a três anos, e multas de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 a cada quilo de pescado ilegal. Conforme o caso, equipamentos como barcos, motores e veículos serão confiscados.
Vale recordar que a pesca do Dourado está proibida em MS até 31 de março de 2025, conforme a lei N° 5.321, fica vedada a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização da espécie salminus brasiliensis ou salminus maxillosus, conhecido como dourado, ressalvada a modalidade “pesque e solte”, o consumo dos pescadores profissionais, ribeirinhos para consumo próprio, e os exemplares criados em cativeiro.
Equipes do Imasul irão monitorar os cardumes, realizando medições, pesagens dos peixes e acompanhando as fases reprodutivas. pescadores profissionais que dependem da pesca como fonte principal de renda poderão solicitar o seguro-defeso, um benefício federal para assegurar o sustento durante o período de restrição.
Exceções
Durante a piracema, ribeirinhos e comunidades tradicionais podem capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência e dentro das medidas regulamentadas. A comercialização, no entanto, permanece proibida.
Pescadores profissionais que dependem da pesca como fonte principal de renda poderão solicitar o seguro-defeso, um benefício federal para assegurar o sustento durante o período de restrição.
