Pela primeira vez, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) descartou ecologicamente, nesta quinta-feira (7), cerca de 10 mil processos físicos do Departamento de Pesquisa e Documentação, vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça.
Além dos processos administrativos descartados, estão os autos da Comarca de Dourados e de segunda instância. Grande parte foi um esforço em conjunto de classificação de registros gerais e judiciais, cuja primeira fase foi concluída em fevereiro deste ano, analisando 217 mil registros.
O mutirão identificou um processo de guarda permanente que tem valor histórico e, por motivos específicos, não foi descartado, permanecendo em arquivo físico.
Ainda de acordo com o TJ, o procedimento segue as regras estabelecidas na Portaria nº 2.177/2021.
De acordo com as regras, antes da eliminação, a fim de manter registros digitais de dados e informações processuais no SAJ, partes do processo: pedido inicial; sentença; decisão parcial de mérito; decisão rescisória; julgamento; decisão ditatorial; e certificado de trânsito definitivo.
No local, os processos foram triturados e compactados, além serem juntados em fardos, onde serão levados a reciclagem.
A empresa parceira do TJMS, que recolheu o material reciclável pagará ao tribunal por quilo e o dinheiro arrecadado será repassado a entidade beneficente interessada, mediante convênio.
