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Veto derrubado: Prefeitura deve planejar substituição da murta em Campo Grande

Todo custo e planejamento fica por conta do Executivo

Foto de Mileny Barros
Mileny Barros
1 min de leitura

Após ter o veto derrubado pela Câmara Municipal, a Prefeitura de Campo Grande deverá planejar a substituição da planta exótica murta por outras espécies. A lei nº 7.451 determina que, por motivos ambientais e de saúde, a espécie deve ser retirada, por ser considerada invasora e pode causar problemas alérgicos. 

Murta
Espécie é proibida em Campo Grande (Foto: Pinheiro Plantas)

A regra só vale, no entanto, para imóvel residencial ou comercial que já possuía mais de 10 exemplares da murta antes da lei entrar em vigor. Nesses casos, a Prefeitura deve elaborar e executar um plano de substituição dessas plantas.

Esse trabalho será feito às custas do Município, ou seja, o dono do imóvel não precisará pagar nada.

Além disso, não poderá ser aplicada a multa prevista, que seria imposta a quem mantivesse a murta após a vigência da norma.

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