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5 assuntos que deram o que falar na ALMT em 2025; confira

Alguns projetos geraram burburinho em grupos sociais

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Joice Gonçalves
4 min de leitura

De aumentos polêmicos a mudanças no uso de agrotóxicos e na gestão da saúde pública, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) teve um início de 2025 movimentado. O Primeira Página listou cinco temas que marcaram os debates no Legislativo estadual.

Posse dos deputados estaduais será no Teatro Zulmira Canavarros. (Foto: JLSIQUEIRA/ALMT)
Posse dos deputados estaduais será no Teatro Zulmira Canavarros. (Foto: JLSIQUEIRA/ALMT)

Confira:

? 1. Bônus de 50% para o “alto clero” da Assembleia

Em dezembro de 2024, a Mesa Diretora aprovou um polêmico benefício: um bônus de 50% do salário para deputados que ocupam cargos de liderança como presidente, membros da Mesa, líderes de bancadas e presidentes de comissões. Embora aprovado no fim do ano passado, o pagamento começou a valer em fevereiro de 2025.

?️ Bônus de 50% para o “alto clero” da Assembleia

Polêmico

Em dezembro de 2024, a Mesa Diretora aprovou um benefício exclusivo:

+50% do salário para deputados em cargos de liderança
  • ✅ Presidente da Assembleia
  • ✅ Membros da Mesa Diretora
  • ✅ Líderes de bancadas
  • ✅ Presidentes de comissões
Salário base
R$ 34.774,64
+ Bônus 50%
R$ 17.387,32
Total mensal
R$ 52.161,96

Com o reajuste salarial previsto para este ano, o salário dos deputados mato-grossenses saltará para R$ 34.774,64. Somado ao bônus, quem estiver no “alto clero” passará a receber R$ 52.161,96 por mês, fora os benefícios extras como verba indenizatória, auxílio combustível e outros auxílios, que já somam R$ 65 mil mensais.

? 2. Mercadinhos nos presídios

Outro tema que gerou discussão foi a derrubada, em fevereiro, de um veto do governo estadual. A medida permite a instalação de mercadinhos dentro dos presídios de Mato Grosso. Segundo os deputados, os espaços são importantes para garantir o acesso dos detentos a itens básicos de higiene e alimentação que, nem sempre, chegam de forma adequada pelas mãos do Estado.

? 3. Regras novas para uso de agrotóxicos

Ainda em fevereiro, foi aprovado o Projeto de Lei 1833/2023, que reformula as regras para aplicação de agrotóxicos no estado. O texto apresentado pelo deputado Gilberto Cattani cria três faixas de propriedades com regras diferentes de afastamento em relação a áreas sensíveis.

? Distâncias mínimas para propriedades rurais

Nova eegulamentação

As novas regras estabelecem distâncias mínimas conforme o tamanho da propriedade:

?
Pequenas Propriedades
Até 4 módulos fiscais
0 metros
Não há distância mínima exigida
?
Médias Propriedades
Entre 4 e 15 módulos
25 metros
Afastamento mínimo exigido
?
Grandes Propriedades
Acima de 15 módulos
90 metros
De moradias, cidades e nascentes
A medida gerou reações tanto de entidades do agro quanto de organizações ambientais

O que deve ser respeitado:

  • Moradias e comunidades
  • Centros urbanos
  • Nascentes e cursos d’água
  • Unidades de conservação

Para pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais), não há distância mínima exigida. Já médias devem manter 25 metros de afastamento, e grandes propriedades (mais de 15 módulos fiscais) precisam respeitar 90 metros de distância de moradias, cidades, nascentes e afins. A medida gerou reações tanto de entidades do agro quanto de organizações ambientais.

? 4. Hospital Albert Einstein na rede pública de saúde

Em abril, a ALMT aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC 10/25), que autoriza o governo estadual a contratar o Hospital Albert Einstein como organização social de saúde (OSS). A unidade, voltada para atendimentos de alta complexidade, será estruturada para oferecer quase 2 mil internações por mês, além de centenas de cirurgias, exames e consultas.

? ALMT aprova contrato com Hospital Albert Einstein

Novo Centro de Saúde

Em abril de 2025, a Assembleia Legislativa aprovou o PLC 10/25, autorizando o governo estadual a contratar o renomado hospital paulista como Organização Social de Saúde (OSS).

Unidade de alta complexidade com capacidade para quase 2 mil internações mensais
287
Leitos totais
60
Leitos de UTI
10
Salas cirúrgicas
230
Leitos de enfermaria

Serviços que serão oferecidos:

?
Cirurgias complexas
?
Consultas especializadas
?
Exames de alta precisão
?
Internações prolongadas

Impacto esperado:

  • Redução das filas por procedimentos complexos
  • Atendimento de referência para todo o estado
  • Transferência de tecnologia médica de ponta
  • Alívio na rede pública de saúde

O hospital contará com 10 salas cirúrgicas, 60 leitos de UTI e 230 leitos de enfermaria, totalizando 287 leitos para atendimento da população de todo o estado.

? 5. Reclassificação de biomas: Amazônia ou Cerrado?

Encerrando a lista, um projeto aprovado em janeiro propôs novos critérios para a reclassificação de biomas no estado. A mudança permitiria, por exemplo, que áreas tradicionalmente identificadas como Amazônia passassem a ser consideradas Cerrado, com base em critérios como a altura média da vegetação.

Especialistas alertam que os critérios estaduais divergem da legislação federal e podem abrir caminho para maior flexibilização de uso do solo em áreas sensíveis o que preocupa ambientalistas e pesquisadores. O governador Mauro Mendes vetou o projeto considerando-o inconstitucional.

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