O deputado federal Emanuelzinho (MDB) defendeu a reforma tributária, que foi aprovada no Senado na última quarta-feira (8). “O que a gente quer é fazer uma tributação sobre aqueles que nunca pagaram”, afirmou nesta segunda-feira (13), no Papo das 7, do Bom Dia MT.

Emanuelzinho, que é vice-líder na Câmara Federal do governo Lula (PT), rebateu a posição do ex-senador Mauro Carvalho (União Brasil), que havia criticado a proposta. Uma das críticas do ex-senador é que o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) pode ser um dos mais altos do mundo.
“Eu acho que o ex-senador está totalmente equivocado. Primeiro, porque essa reforma tributária é uma simplificação da tributação sobre consumo. […] O Brasil é um país no mundo que onera as empresas, sendo quase 1500 horas por ano para conseguir declarar e pagar os impostos, fazendo com que se diminua a produtividade, fazendo que nos temos um sistema tributário ineficiente”, destacou na TV Centro América.
Segundo o deputado, o incentivo vai transformar impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), PIS (Programa de Integração Social) em apenas uma contribuição sobre bens e serviço.
O texto da reforma tributária volta para votação na Câmara Federal, já que teve alterações no Senado.
“E vamos transformar ISSQN e ICMS em impostos sobre bens e serviços com uma alíquota que não está definida e será elaborada por lei complementar. Então, o Congresso ainda vai definir essa alíquota para frente. Além disso, nós vamos ter 3 tipos de alíquotas que vai permitir que evitar que a carga tributária seja majorada”.
Na explicação dele, a primeira é uma alíquota padrão, que vai ser geral. A segunda é uma alíquota reduzida, que vai entrar trabalhos na área da educação, serviços, área da saúde, (que vai variar de 30 a 60%). A terceira é a alíquota zerada, que vai entrar os produtos da cesta básica.
“Então, a reforma tributária vai entrar para simplificar a tributação sobre consumo e vamos tributar patrimônios, especialmente daquelas pessoas que nunca pagaram impostos. Por exemplo, jatinhos e iates que poderão ser arrecadados por quase R$ 5 bilhões. Enquanto o trabalhador tem que pagar o IPVA em dia se não pode ter seu carro confiscado. Não é isso que a gente quer, queremos isonomia tributária e justiça social”, explicou.