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AL aprova RGA de 5,79% aos servidores efetivos e comissionados de MT

Redação PP
2 min de leitura

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta quarta-feira (11) a primeira sessão de 2023, e aprovou o projeto do Governo de Mato Grosso que garante a RGA (Revisão Geral Anual) aos servidores em 2023. A aprovação ocorreu na tarde desta quarta-feira (11) e agora segue para sanção do governador Mauro Mendes (UB).

Valdeir Pereira é presidente do Sintep-MT (Sindicato  dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso)

Segundo o estado, a RGA cobrirá 100% da inflação acumulada no ano de 2022, que é de 5,79%. Esse percentual foi calculado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e será pago a todos os servidores efetivos e comissionados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas.

A Revisão será paga no mês de janeiro, assim como ocorreu em 2022. A reposição será quitada conforme ato normativo da Seplag (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão).

Servidores estaduais e líderes sindicais reclamam do percentual sugerido pelo governo do estado e criticam a falta de transparência nos critérios adotados para a revisão. (Veja o vídeo acima).

Algumas pautas que ficaram pendentes no ano passado, entraram em discussão no plenário.

A primeira sessão do ano começou com foco nas pendências de 2022. A segunda votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) do governo, por exemplo, deveria ter sido realizada nas últimas sessões do ano passado, mas foi adiada e, nesta quarta-feira voltou a ser discutida.

Ao mesmo tempo em que se discute a revisão aos servidores, também está entre os projetos em discussão a proposta de aumento dos salários dos deputados estaduais.

Assembleia Legislativa
Deputados fazem a primeira sessão de 2023. (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

O valor não foi divulgado para a imprensa, mas caso acompanhe o Congresso Nacional, o reajuste deve variar entre 30% e 36%.

O governo enviou também um pacote de projetos voltados à Educação, como a readequação dos salários de professores que desempenham funções de direção ou coordenação nas escolas.

O desconto no IPVA, condicionado à adesão ao programa Nota MT também integra a lista de propostas. Entre tantos assuntos, os parlamentares comentaram também os atos golpistas registrados em Brasília, no último domingo (8).

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