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ALMT reabre sessões pós-recesso com presença de governador

Ana Adélia Jácomo
2 min de leitura

A ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso) abriu os trabalhos nesta quarta-feira (2) após o recesso parlamentar. Na sessão, que ocorreu de forma híbrida por conta do avanço da covid-19, o governador Mauro Mendes (DEM) apresentou um balanço das ações do exercício passado e apontou as diretrizes e prioridades para 2022.

Do plenário, ele voltou a defender que Mato Grosso tem o maior pacote de redução de impostos do Brasil, além de citar a isenção de IPVA para diversas categorias e da redução nos valores de taxas da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente).

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Mauro Mendes apresentou balanço de gestão e perspectivas para 2022 (Foto: Secom)

Mendes falou sobre ações na Educação, Saúde, Infraestrutura e áreas sociais, como os programas Ser Família, Casamento Abençoado e Restaurante Popular. De acordo com ele, foram investidos R$ 168 milhões na Agricultura Familiar e R$ 1,2 bi em Infraestrutura.

Conduzida pelo presidente da Casa, Max Russi (PSB), a solenidade marca o início da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

Próxima sessão na ALMT

A próxima sessão será no dia 9 de fevereiro, a partir das 10 horas, e deve discutir o projeto de mudança nas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em Mato Grosso.

A proposta redistribui o imposto e prevê maior aporte aos municípios que apresentarem melhores resultados nas áreas da educação, saúde e meio ambiente. Trata da regulamentação de uma lei federal. Os municípios continuarão recebendo 25% do que o Estado arrecada. Mas as regras para aplicação deste percentual vão mudar.

Atualmente, 75% da parte que cabe aos municípios são destinados de acordo com o Vab (Valor Adicionado Bruto). Ou seja, o valor que cada setor da economia (agropecuária, indústria e serviços) acresce sobre tudo que é produzido em uma região. Com a mudança, a porcentagem cai para 65% e o restante (35%) terá de seguir regras definidas pelo Estado.

Após a sessão de reabertura, os deputados foram a um almoço no Palácio Paiaguás com o governador.

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