Dois dias depois do temporal que destruiu carros e casas recém-construídas, além de derrubar postes, e deixar a cidade de Brasnorte sem energia elétrica, a prefeitura decretou situação de emergência no município.
O decreto classifica o temporal como desastre de nível II, que significa um evento grave, mas que pode ser controlado pela própria cidade com apoio da Defesa Civil.
A medida foi assinado na quarta-feira (10) e publicado na quinta-feira (11) pelo prefeito Edelo Marcelo Ferrari (União), no Diário Oficial dos Municípios (AMM), válido por 30 dias e pode ser prorrogada por até 180 dias na cidade.
De acordo com o decreto, os órgãos da administração municipal, sob coordenação da Defesa Civil, estão autorizados a adotar todas as medidas necessárias para atender a população, restabelecer os serviços essenciais e reparar os prejuízos causados pelo temporal.
Veja vídeos do temporal abaixo:
O documento também libera a prefeitura para fazer contratações diretas, sem licitação, mas apenas para aquilo que for indispensável ao atendimento da situação emergencial. Essas contratações podem ser feitas por até um ano, mas precisam ser justificadas e formalizadas em processo administrativo.
O decreto também autoriza a Defesa Civil a agir em situações de risco imediato. Isso significa que os agentes podem entrar em casas que estejam em perigo, retirar moradores de áreas ameaçadas e até usar terrenos ou imóveis particulares para garantir a segurança da população. Se alguma dessas ações causar prejuízo, o dono do imóvel tem direito a receber indenização depois.
