Rádio ao vivo
Primeira Página

Boicotes e discriminação por política em comércios devem ser registrados na polícia

Redação PP
2 min de leitura

Comerciante e consumidores que se sentirem discriminados por motivo político devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. Esta é a orientação da Defensoria Pública de Mato Grosso diante de “boicotes” organizados por grupos insatisfeitos com o resultado das eleições.

Golpe do WhatsApp fez mais uma vítima em Campo Grande (Foto: Liniker Ribeiro)
Listas são compartilhadas por aplicativo de celular e podem expor empresas a prejuízo – Foto por: Divulgação

O órgão redigiu uma Nota Técnica, assinada pelos defensores Leandro Paternost, Maicon Vendrúsculo e Bethania Meneses Dias. O documento orienta que os cidadãos também não participem da confecção e do compartilhamento de listas de comerciantes, empresas e pessoas, cujo intuito seja o de levar o negócio de opositores políticos à falência.

As vítimas de supostas práticas são orientadas, caso se vejam expostas nessas listas e caso se sintam prejudicadas, a fazer registro oficial da prática para eventual responsabilização cível e criminal dos responsáveis.

“(…) e nos casos em que os atos discriminatórios por preferência político-partidária forem cometidos por empresas ou prestadores de serviço contra consumidores, fica configurada a prática abusiva. Os que agem assim poderão ser responsabilizados, cível e criminalmente, podendo inclusive ser denunciados junto ao Procon”, diz trecho da nota.

Em outro trecho, a Defensoria reforça que o Procon deve multar os que impõem restrição ou deixam de atender alguém, em razão de preconceito ou discriminação política.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Política!

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706