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VÍDEO: Botelho reassume presidência da ALMT após decisão do STF

Flávia Borges e Luiz Gonzaga Neto
3 min de leitura

O deputado Eduardo Botelho (União Brasil) retornou à presidência da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14).

A determinação para o retorno do parlamentar foi dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 24 de fevereiro, após uma liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.

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Deputado Eduardo Botelho (Foto: JLSiqueira/ALMT)

Botelho afirmou que não esperava que a liminar fosse deferida e que vai ficar no cargo até o julgamento do mérito.

“Não esperava a liminar. Nos pegou de surpresa. Estou reassumindo a presidência até o julgamento do mérito. A expectativa é que mantenha o resultado como já foi feito em outras Assembleias. Já existe mais de 10 acórdãos sempre neste sentido: que as eleições que foram realizadas antes da divulgação do acórdão do Supremo, elas estariam válias. É isso que foi o entendimento até hoje”, disse ele.

Botelho reassume presidência da ALMT (Vídeo: Luiz Gonzaga Neto)

O caso

Botelho foi reeleito para o terceiro mandato consecutivo em 1º de fevereiro de 2021. Havia um entendimento de que a Constituição “veta a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente” para o comando do Congresso, ou seja, a reeleição não pode ocorrer no mesmo mandato.

A retirada de Botelho da presidência foi proposta pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate). A instituição queria que Botelho fosse retirado da presidência e que uma nova eleição da Mesa Diretora fosse realizada. Com a ação em trânsito, Botelho deixou a presidência e uma nova eleição foi realizada. Assumiu a cadeira Max Russi (PSB) no dia 23 de fevereiro, um ano depois ele deixa o cargo.

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Caso semelhante ocorreu no julgamento feito pelo STF que vetou a possibilidade de autorizar candidaturas de Rodrigo Maia (União Brasil-RJ) e de Davi Alcolumbre (União Brasil-AL) à reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado.

Está marcado para começar nesta sexta-feira (25) o julgamento do mérito da decisão que determina o retorno de Botelho.

Entenda a dança das cadeiras

Por determinação do próprio STF, uma nova eleição da Mesa Diretora foi realizada há um ano. Max Russi foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. No entendimento do Tribunal, à época, é possível apenas uma única recondução aos cargos da Mesa Diretora.

Além de Botelho, todos os membros eleitos para o biênio 21/22 foram depostos dos cargos que ocupavam. Botelho foi reeleito para o terceiro mandato consecutivo em 1º de fevereiro deste ano. Ele comandou a Casa pelos biênios 17/18 e 19/20.

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