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Câmara de Porto dos Gaúchos aprova CPI para investigar vereador por homofobia 

Claudiomar Braun (PSB) nega acusações. Comissão terá prazo de 90 dias para apurar os fatos

Helena Corezomaé e Gustavo Nolasco
2 min de leitura

A Câmara de Vereadores de Porto dos Gaúchos, a 644 km de Cuiabá, aprovou, durante sessão itinerante, realizada na noite de segunda-feira (17), a instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suposta conduta homofóbica do vereador Claudiomar Braun (PSB). O parlamentar nega as acusações.  

Vídeo: Reprodução

O presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Budke (MDB), é quem seria o alvo do crime de homofobia. Durante a sessão, o parlamentar relatou que foi alvo de insinuações homofóbicas pelo menos três vezes, com palavras ofensivas a sua orientação sexual por parte do colega. 

A primeira teria ocorrido em 2021 por meio de um grupo de aplicativo de mensagens, e as outras duas ocorreram neste ano, sendo uma na reunião interna da Câmara de Vereadores e outra na área externa da Casa de Leis.

“De maneira geral, repudio qualquer ataque a quem for, a munícipe, vereador, a quem for. No século XXI isso não cabe mais. As pessoas têm que trabalhar políticas para as pessoas e não atacar a vida pessoal. Quero que a Justiça faça o papel dela”, disse ao Primeira Página.

Leandro Budke (MDB) fala sobre o caso. Vídeo: Divulgação

Outro lado  

Já Claudiomar Braun negou que tenha tido condutas homofóbicas e disse que ficou surpreendido com o pedido de abertura da CPI. Além disso, informou que ele é quem estaria sendo atacado pelo presidente. Como exemplo, citou um episódio no qual teve o microfone cortado durante sessão na Câmara.  

CPI  

Em votação, o pedido de CPI foi aprovado com três votos favoráveis. A comissão, que foi definida por sorteio, será composta pelos vereadores Tenente Donizete, Ângela Piovesan e Luciane Bündchen. 

A comissão deverá decidir os cargos de presidente e relator, e terá um prazo de 90 dias para apurar os fatos. O prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período. O relatório final elaborado pela comissão será votado pelo plenário da Casa de Leis.  

Homofobia 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2019, que a homofobia é passível de ser criminalizada, assim como a transfobia. 

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo. 

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