Após três meses de investigação, a Câmara de Vereadores de Porto dos Gaúchos, a 644 km de Cuiabá, deve votar a cassação do vereador Claudiomar Braun (PSB), nesta quinta-feira (19), pelo crime de homofobia. O parlamentar nega as acusações.
A votação está prevista pra hoje, às 19h, e nove vereadores devem participar da sessão. Mas, para que Claudiomar Braun perca o mandato, são necessários seis votos, ouça abaixo a explicação do repórter Rhenzo Nogueira à rádio Centro América FM ?:
Ele é suspeito de insultar o vereador Leandro Budke (MDB), que é presidente da Câmara, se referindo a sexualidade dele. De acordo com a investigação da comissão, a conduta do vereador caracteriza quebra de decoro e as palavras e expressões homofóbicas e discriminatórias caracterizam infração político administrativa.
Brauan também foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime que teria ocorrido três vezes. A primeira teria sido em 2021 por meio de um grupo de aplicativo de mensagens, e as outras duas ocorreram neste ano, sendo uma na reunião interna da Câmara de Vereadores e outra na área externa da Casa de Leis.

“De maneira geral, repudio qualquer ataque a quem for, a munícipe, vereador, a quem for. No século XXI isso não cabe mais. As pessoas têm que trabalhar políticas para as pessoas e não atacar a vida pessoal. Quero que a Justiça faça o papel dela”, disse Leandro Budke ao Primeira Página.
Outro lado
Já Claudiomar Braun negou que tenha tido condutas homofóbicas e disse que ficou surpreendido com o pedido de abertura da CPI. Além disso, informou que ele é quem estaria sendo atacado pelo presidente. Como exemplo, citou um episódio no qual teve o microfone cortado durante sessão na Câmara.
Homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2019, que a homofobia é passível de ser criminalizada, assim como a transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
A pena pode chegar a a cinco anos, além de multa.