Rádio ao vivo
Primeira Página

Confira quem são os autores do projeto equiparando aborto a homicídio

Projeto de Lei em tramitação no Congresso prevê que a vítima de estupro, que aborte antes das 22ª semana de gestação, possa pegar pena maior do que a do estuprador

Foto de Adriano Fernandes
Adriano Fernandes
2 min de leitura

Apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o PL (Projeto de Lei) que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio tem outros 32 coautores.

Entre eles estão dois deputados do Mato Grosso e um de Mato Grosso do Sul.

Confira abaixo.

MANIFESTACAO PAULISTA ABORTO
Manifestantes durante passeata contra o PL na avenida Paulista. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Autores do PL 1904/2024

  1. Sóstenes Cavalcante – PL/RJ
  2. Evair Vieira de Melo – PP/ES
  3. Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
  4. Gilvan da Federal – PL/ES
  5. Filipe Martins – PL/TO
  6. Dr. Luiz Ovando – PP/MS
  7. Bibo Nunes – PL/RS
  8. Mario Frias – PL/SP
  9. Delegado Palumbo – MDB/SP
  10. Ely Santos – REPUBLIC/SP
  11. Simone Marquetto – MDB/SP
  12. Cristiane Lopes – UNIÃO/RO
  13. Renilce Nicodemos – MDB/PA
  14. Abilio Brunini – PL/MT
  15. Franciane Bayer – REPUBLIC/RS
  16. Carla Zambelli – PL/SP
  17. Dr. Frederico – PRD/MG
  18. Greyce Elias – AVANTE/MG
  19. Delegado Ramagem – PL/RJ
  20. Bia Kicis – PL/DF
  21. Dayany Bittencourt – UNIÃO/CE
  22. Lêda Borges – PSDB/GO
  23. Junio Amaral – PL/MG
  24. Coronel Fernanda – PL/MT
  25. Pastor Eurico – PL/PE
  26. Capitão Alden – PL/BA
  27. Cezinha de Madureira – PSD/SP
  28. Eduardo Bolsonaro – PL/SP
  29. Pezenti – MDB/SC
  30. Julia Zanatta – PL/SC
  31. Nikolas Ferreira – PL/MG
  32. Eli Borges – PL/TO
  33. Fred Linhares – REPUBLIC/DF

Regime de urgência

O regime de votação de urgência do PL foi aprovado, na última quarta-feira (12) de “maneira simbólica”, sem a divulgação de quais deputados votaram a favor da aceleração do trâmite. Foram 23 segundos de votação.

O que diz o projeto de lei

O PL não altera a lei nos casos de anencefalia, de gravidez com risco para a mãe. Neste casos, o aborto seguirá permitido. No entanto, meninas e mulheres estupradas que tenham engravidado só poderão abortar de forma legal antes 22ª semana de gestação.

Caso contrário, elas podem ser responsabilizadas criminalmente. A pena passa a ser a mesma de homicídio, até 20 anos, para recorrer na interrupção da gravidez com o feto acima dos 22 meses.

Confira o projeto de lei na íntegra, clicando aqui.

Leia também em Política!

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706