Rádio ao vivo
Primeira Página

Congresso Nacional oficializa acordo Mercosul-União Europeia

Ação marca última etapa para acordo entrar em vigor no Brasil

Foto de Augusto Castro
Augusto Castro
2 min de leitura

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia foi promulgado em sessão solene do Congresso Nacional, nesta terça-feira (17).

Momento de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
Momento de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Após cerca de dois meses, a ratificação foi concluída pelo Congresso Nacional no início deste mês, sendo a última etapa para que o acordo, pelo lado brasileiro, entrasse em vigor, já que os parlamentos de Argentina, Uruguai e Paraguai, demais sócios do Mercosul, também já ratificaram o acordo.

Com 26 anos de negociações, iniciadas ainda em 1999, os termos do acordo, que criará uma zona de livre comércio de 718 milhões de habitantes e cerca de R$ 113 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços), foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.

Já na União Europeia, o Parlamento Europeu pediu em janeiro, que o Tribunal de Justiça do bloco faça uma avaliação jurídica sobre o acordo, mas a presidente da Comissão Europeia, Usrula von der Leyen, garantiu que o bloco aplicará o tratado de forma provisória a partir de maio, mesmo com a pendência de análise judicial.

“Em um mundo marcado pelo protecionismo, pelo unilateralismo e pela incerteza, este acordo tem também um valor político e civilizatório. Ele aproxima duas regiões que compartilham valores fundamentais: a defesa da democracia, do multilateralismo, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável”, apontou Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a sessão solene.

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados

Benefícios do acordo

O tratado irá zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos, englobando Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Para evitar que a nova zona de livre comércio crie desequilíbrios em cadeias produtivas e de valor, o governo brasileiro editou, há duas semanas, um decreto que regulamenta as regras de aplicação de salvaguardas para produtores nacionais.

Leia também em Política!

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706