Com o apoio de 4 deputados e dois senadores de Mato Grosso do Sul o Congresso derrubou nesta terça-feira (28) os vetos do presidente Lula (PT) à proposta que acaba com a “saidinha” temporária dos presos em regime semiaberto, em feriados e datas comemorativas.
A partir de agora o benefício, será dado somente a quem for sair para estudar. O preso poderá solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.
Como votaram os parlamentares de MS
Os deputados federais de MS que votaram parar derrubar o veto são: Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL), Beto Pereira (PSDB) e Dr. Luiz Ovando (PP).
Os deputados federais de MS que votaram parar manter o veto são: Camila Jara (PT), Vander Loubet (PT) e Geraldo Resende (PSDB). Dagoberto Nogueira (PSDB) não votou.
Os senadores de MS que votaram parar derrubar o veto são: Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP). Soraya Thronicke (Podemos) não votou.
Na Câmara dos Deputados, 314 deputados votaram pela derrubada e 126 pela manutenção do veto.
No Senado, 52 senadores votaram pela derrubada e 11 pela manutenção.
Quem tinha direito a ‘saidinha’?
Apenas os presos do regime semiaberto. Para ter o benefício, os presos precisavam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se ele for primário e 1 /4 se ele for reincidente. Além disso, ainda era necessário ter bom comportamento. Presos condenados por crime hediondo com morte não tinham direito à saída temporária.
Segundo levantamento realizado pelo portal g1, a saída temporária de Natal de 2023 beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), fugiram.
Em Mato Grosso do Sul, no entanto, todos os 388 presos de Campo Grande que tiveram direito à saída temporária para as festas de fim de ano em 2023 retornaram aos presídios, conforme o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
