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Cuiabá sanciona Dia do Patriota em data ligada a ataque contra Bolsonaro

Proposta de vereador do PL foi sancionada e inclui a data no calendário oficial do município.

Foto de Pollyana Araújo
Pollyana Araújo
3 min de leitura

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou a lei que institui o Dia Municipal do Patriota, a ser celebrado anualmente em 6 de setembro. A norma foi publicada nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial do Município e já está em vigor.

A lei tem origem no Projeto nº 729/2025, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), e inclui a nova data no calendário oficial de eventos da capital.

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Cuiabá tem nova lei sobre patriotismo. – Foto: Drone Cuiabá

A escolha do dia 6 de setembro antecede o feriado de 7 de setembro, que marca a Independência do Brasil. Na mesma data, em 2018, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro foi alvo de um atentado durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

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Dia escolhido é a data em que o ex-presidente Bolsonaro foi esfaqueado em público – Foto: Reprodução

O texto estabelece que o Dia do Patriota tem como finalidade “valorizar os princípios patrióticos”, além de estimular o civismo, o amor à pátria e o respeito à tradição, à família e à ordem.

A lei também prevê o incentivo à realização de atividades culturais, educacionais e cívicas voltadas à promoção da cidadania e dos valores morais.

Na Câmara de Cuiabá, o projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis e nenhum contrário. A presidente da Casa, Paula Calil (PL), não votou por conduzir a sessão.

Veja como votou cada parlamentar:

Vereador(a) Partido Voto PL 729/2025
Baixinha GiraldelliSolidariedadeSim
Tenente-Coronel DiasCidadaniaSim
Maria AvalonePSDBSim
Fellipe CorrêaPLSim
Dra. MaraPodemosSim
Rafael RanalliPLSim
Michelly AlencarUnião BrasilSim
Katiuscia ManteliPSBSim
Maysa LeãoRepublicanosSim
Adevair CabralSolidariedadeSim
Ilde TaquesPSBSim
Cezinha NascimentoUnião BrasilSim
Sargento JoelsonPSBSim
Marcus Brito JuniorPVNão Votou
Alex RodriguesPVNão Votou
Eduardo MagalhãesRepublicanosNão Votou
Dilemário AlencarUnião BrasilNão Votou
Kássio CoelhoPodemosNão Votou
Prof. Mário NadafPVNão Votou
Marcrean SantosMDBNão Votou
Demilson NogueiraPPNão Votou
Jeferson SiqueiraPSDNão Votou
Wilson Kero KeroPMBNão Votou
Daniel MonteiroRepublicanosNão Votou
Samantha ÍrisPLNão Votou
Dídimo VovôPSBNão Votou

Caso semelhante gerou reação do STF

Debates sobre datas com conotação política recente também já provocaram repercussão judicial no país. Em Porto Alegre (RS), uma lei municipal que instituiu o 8 de janeiro como “Dia do Patriota” foi suspensa pelo então ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

A norma fazia referência ao dia em que apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A suspensão atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Na decisão, Fux afirmou que a lei afronta princípios constitucionais democráticos ao transformar em data comemorativa um episódio associado a atos golpistas. Após a repercussão negativa e a decisão judicial, a própria Câmara de Porto Alegre decidiu iniciar a revogação da lei. 

O projeto que criou a data havia sido apresentado pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL-RS), na época cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2023 após uma série de abusos eleitorais.

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