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Entenda a reviravolta na presidência da Assembleia Legislativa de MT

Ana Adélia Jácomo
3 min de leitura

A ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso) teve sua Mesa Diretora alterada por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, no STF (Supremo Tribunal Federal). Com isso, o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) deve ser reconduzido ao cargo de presidente da Casa nesta quinta-feira (24), após ter sido retirado da função por determinação do próprio Supremo.

Eduardo Botelho - Assembleia Legislativa
Eduardo Botelho vai ser reconduzido ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa. (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

Botelho já era presidente do legislativo mato-grossense desde 2017, quando foi eleito pela primeira vez para comandar a ALMT. Ele foi reeleito em 2019, e novamente em 2021. Contudo, o STF determinou que as regras deveriam mudar, passando a ser possível apenas uma única recondução aos cargos da Mesa Diretora.

Botelho então, deixou a presidência no dia 23 de fevereiro de 2021, sendo substituído por Max Russi (PSB), que assumiu o comando da Casa.

A decisão do STF de então, contudo, impedia a reeleição para cargos da Mesa Diretora, mas permitia que os parlamentares fossem eleitos para funções diferentes. Foi o que ocorreu com Botelho, que deixou a presidência mas assumiu a 1ª Secretaria do Parlamento, bem como quase toda a chapa.

Confira abaixo o rearranjo dos deputados:

A Mesa Diretora que volta nesta quinta-feira (24):

  • Presidente – Eduardo Botelho (União Brasil)
  • 1º vice-presidente – Janaina Riva (MDB)
  • 2º vice-presidente – Wilson Santos (PSDB)
  • 1º secretário – Max Russi (PSB)
  • 2º secretário – Valdir Barranco (PT)
  • 3º secretário -Delegado Claudinei (PSL)
  • 4º secretário – Paulo Araújo (PP)

A Mesa Diretora que sai

  • Presidente – Max Russi (PSB)
  • 1º vice-presidente – Dilmar Dal Bosco (União Brasil)
  • 2º vice-presidente – Wilson Santos (PSDB)
  • 1º secretário – Eduardo Botelho (União Brasil)
  • 2ª secretária – Janaina Riva (MDB)
  • 3º secretário – Claudinei Lopes (PSL)
  • 4º secretário – Allan Kardec (PDT)

O novo entendimento do Supremo que reconduz Botelho ao cargo diz que a proibição veio depois que Botelho já havia sido eleito para o terceiro mandato consecutivo na Presidência. Sendo assim, quem já tinha sido eleito poderia se manter. No entanto, as próximas formações de chapa devem se atentar às novas regras.

Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ministro do STF Alexandre de Moraes reconduziu Botelho ao cargo. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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“No entanto, o Plenário também firmou a compreensão majoritária de que os efeitos dessa mudança de jurisprudência não seriam imediatamente aplicáveis à eleições para as Mesas Diretoras ocorridas em até um ano após a publicação do acórdão da ADI 6524, primeiro julgado da CORTE em que sinalizado a nova interpretação sobre os requisitos de elegibilidade para os cargos em questão”, observou. E citou que já há outros julgados no STF sobre o mesmo assunto levando em consideração a data de publicação do acórdão do Supremo”, diz a decisão.

A troca de comando na Assembleia Legislativa não deve impactar na relação da Casa com o Governo do Estado. O governador Mauro Mendes (União Brasil) tem apoio da maioria dos deputados e, com a mudança na Mesa Diretora, agora volta a ter Botelho, do mesmo partido, como aliado principal e deve manter Dilmar Dal Bosco, também do União Brasil, como líder de Governo.

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Mudança na ALMT não deve mudar relação do governador Mauro Mendes com a Casa. (Foto: Assessoria)

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